Execução Fiscal 0014114-94.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.082,61

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

ECT

Terceiro

MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

27/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:09

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:26

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014114-94.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2021, 16:03

Todas as movimentações(25)

Juntada de manifestação

27/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:09

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 16:39

Despacho

•11/07/2022, 16:09

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:26

Juntada de manifestação

24/06/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014114-94.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACALE TRANSPORTE E COMERCIO - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2021, 16:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2020, 14:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2019, 16:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/10/2019, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 11:40

PROCESSO DIGITALIZADO

19/06/2019, 07:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/06/2019, 07:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

30/05/2019, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

23/05/2019, 13:21

Ato ordinatório

•18/05/2021, 16:03

Despacho

•28/10/2019, 15:05