Execução Fiscal 0000568-72.2015.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.912,78

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSELITA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2022, 15:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:59

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:13

Juntada de manifestação

22/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 22:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:18

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2022, 15:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:59

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:13

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2022, 15:42

Ato ordinatório

•07/02/2022, 14:18

Juntada de manifestação

22/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 22:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:18

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:27

Juntada de Certidão

03/12/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 12:01

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 18:17

Proferida decisão interlocutória

04/11/2021, 18:17

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:02

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 19:16

Decorrido prazo de JOSELITA SOARES DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-72.2015.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSELITA SOARES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITA SOARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 09:33

Juntada de volume

28/05/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 12:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2018, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON.

24/05/2018, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 23/11/2017

09/02/2017, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040

28/07/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/07/2016, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/05/2016, 16:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/05/2016, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/04/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/03/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

05/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2015, 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/10/2015, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/07/2015, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2015, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 17:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/04/2015, 13:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/03/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2015, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2015, 16:58

INICIAL AUTUADA

02/03/2015, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2015, 16:38

Decisão

•04/11/2021, 18:17