Execução Fiscal 0002184-41.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 25.977,47

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J P SANTANA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de J P SANTANA - ME em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 01:04

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de J P SANTANA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 08:01

Juntada de manifestação

07/02/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 11:33

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:33

Conclusos para despacho

30/01/2022, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de J P SANTANA - ME em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 01:04

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

•09/12/2024, 16:22

15/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de J P SANTANA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 08:01

Juntada de manifestação

07/02/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 11:33

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:33

Conclusos para despacho

30/01/2022, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de J P SANTANA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002184-41.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J P SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J P SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 09:39

Juntada de volume

28/05/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IN ALBIS EM 11/11/2020

14/12/2020, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 185 EM 5/10/2020

14/12/2020, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/10/2020, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2020, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2020, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2020, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR POR EDITAL

15/04/2020, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2020, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 11:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 280/2019

03/02/2020, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2019, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 14:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR SUPRA

03/09/2019, 14:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/07/2019, 14:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2019, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 11:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/03/2019, 12:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO Nº 876 DE FLS. 62/72

12/03/2019, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROJUDI

08/02/2019, 13:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

12/12/2018, 11:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 876

24/10/2018, 09:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. CITAÇÃO

24/08/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2018, 15:22

Ato ordinatório

•09/12/2024, 16:22

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 11:57

Decisão

•23/04/2024, 15:32

Ato ordinatório

•05/03/2024, 12:00

Ato ordinatório

•05/03/2024, 12:00

Decisão

•21/06/2023, 13:04

Decisão

•21/06/2023, 13:04

Despacho

•31/01/2022, 11:33