Execução Fiscal 1003757-81.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.231,03

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4 REGIAO MINAS GERAIS

Autor

MAGNA LILIAN SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:25

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 14:59

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 14:06

Publicado Sentença Tipo B em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:44

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 17:44

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 11:01

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:25

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 14:59

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•28/09/2021, 17:44

Despacho

•20/05/2021, 10:29

08/11/2021, 14:06

Publicado Sentença Tipo B em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:44

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 17:44

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 11:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003757-81.2019.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:MAGNA LILIAN SILVA Destinatários: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:29

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:46

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/10/2020, 14:10

Mandado devolvido cumprido

13/10/2020, 18:17

Juntada de diligência

13/10/2020, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

24/09/2020, 17:43

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:12

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:04

Juntada de Informação de Prevenção.

17/12/2019, 13:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

17/12/2019, 13:04

Juntada de documentos diversos

03/12/2019, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2019, 09:10

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 09:10

Despacho

•11/03/2020, 16:12