Execução Fiscal 0013672-11.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 6.066,70

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ACADEMIA CM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB/BA 14784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

07/10/2022, 15:37

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 17:53

Proferida decisão interlocutória

06/09/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 17:53

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:29

Juntada de procuração/habilitação

25/08/2022, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de ACADEMIA CM LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:40

Juntada de manifestação

12/07/2021, 10:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:09

Todas as movimentações(56)

Juntada de manifestação

07/10/2022, 15:37

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 17:53

Proferida decisão interlocutória

06/09/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 17:53

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 14:57

Decisão

•06/09/2022, 17:53

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:29

Juntada de procuração/habilitação

25/08/2022, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de ACADEMIA CM LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:40

Juntada de manifestação

12/07/2021, 10:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013672-11.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ACADEMIA CM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA CM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:18

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 10:17

Juntada de volume

28/05/2021, 10:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 23:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2020, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2020, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2020, 13:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2019, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/12/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2018, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 08:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 08:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2017, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/07/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2017, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. ajuste da CDA

29/06/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/06/2017, 14:34

INICIAL AUTUADA

20/06/2017, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2017, 13:30