Execução Fiscal 0001186-80.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.300,13

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MAXUEL SANTANA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:32

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 11:59

Processo Desarquivado

10/07/2023, 11:44

Arquivado Provisoramente

28/07/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:32

Decorrido prazo de MAXUEL SANTANA SANTOS - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001186-80.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MAXUEL SANTANA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXUEL SANTANA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 10:45

Juntada de volume

28/05/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 12:15

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:32

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 11:59

Processo Desarquivado

10/07/2023, 11:44

Arquivado Provisoramente

28/07/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/07/2021, 12:01

28/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:32

Decorrido prazo de MAXUEL SANTANA SANTOS - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001186-80.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MAXUEL SANTANA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXUEL SANTANA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 10:45

Juntada de volume

28/05/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/03/2020, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/03/2020, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/03/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/03/2020, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2019, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 14:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE

25/09/2019, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2019, 11:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2019, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2019, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

12/03/2019, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/01/2019, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2019, 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/11/2018, 13:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/11/2018, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/10/2018, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2018, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 14:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

25/06/2018, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/06/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2018, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2018, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2018, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2018, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2018, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2018, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 08:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/06/2017, 17:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2017, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2017, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/12/2016, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/12/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/12/2016, 16:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

01/12/2016, 11:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/10/2016, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/08/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/08/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 10:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2016, 08:16

INICIAL AUTUADA

27/06/2016, 08:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/06/2016, 12:28