Execução Fiscal 0030018-51.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.045,66

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIO CESAR FREIRE VASCONCELLOS CHAVES

CPF

Reu

BRUNO CESAR BENTO VASCONCELLOS CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/06/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2022, 15:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:15

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:40

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de MARIO CESAR FREIRE VASCONCELLOS CHAVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BENTO VASCONCELLOS CHAVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:06

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 19:19

Todas as movimentações(106)

Arquivado Provisoramente

23/06/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2022, 15:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:15

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 12:43

14/03/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:40

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de MARIO CESAR FREIRE VASCONCELLOS CHAVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BENTO VASCONCELLOS CHAVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:06

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030018-51.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME MARIO CESAR FREIRE VASCONCELLOS CHAVES BRUNO CESAR BENTO VASCONCELLOS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030018-51.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME MARIO CESAR FREIRE VASCONCELLOS CHAVES BRUNO CESAR BENTO VASCONCELLOS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030018-51.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME MARIO CESAR FREIRE VASCONCELLOS CHAVES BRUNO CESAR BENTO VASCONCELLOS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 10:53

Juntada de volume

28/05/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2021, 12:55

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2021, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2020, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/11/2020, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/09/2020, 08:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/09/2020, 08:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/09/2020, 08:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/07/2020, 09:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/05/2020, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2020, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 11:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

05/11/2019, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 11:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

05/11/2019, 11:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 12:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, COM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

31/05/2019, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 09:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 14:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2018, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 08:49

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2018, 13:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A SISTEMAS EXTERNOS

13/06/2018, 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2018, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/05/2018, 17:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

02/03/2018, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2018, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2017, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2017, 09:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/08/2017, 09:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/08/2017, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2017, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/08/2017, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - RETIFICAÇÃO DE FASE

21/06/2017, 11:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2017, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2017, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2016, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2016, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2016, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 15:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2016, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF

24/06/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2016, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2016, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2016, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2016, 17:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2016, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 16:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/04/2016, 16:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2016, 18:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2016, 18:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/01/2016, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2015, 16:55

INICIAL AUTUADA

04/11/2015, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2015, 13:42