Execução Fiscal 0000924-62.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.695,88

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RENATO RUSSEFF PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:34

Juntada de certidão

01/08/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

11/03/2022, 20:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 09:04

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:04

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:04

Decorrido prazo de RENATO RUSSEFF PRADO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:14

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:34

Juntada de certidão

01/08/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 15:59

Despacho

•27/08/2021, 09:04

14/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

11/03/2022, 20:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 09:04

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:04

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:04

Decorrido prazo de RENATO RUSSEFF PRADO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:14

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 17:34

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 18:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2021, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2020, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2020, 20:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2019, 09:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

01/08/2019, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2019, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/04/2019, 12:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:03

CITACAO: ORDENADA

22/03/2018, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2018, 16:27

INICIAL AUTUADA

23/01/2018, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2018, 13:55