Execução Fiscal 0001500-53.2017.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 9.908,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JEFFERSON COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/02/2026, 00:23

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/02/2025, 15:45

Juntada de manifestação

30/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:59

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:58

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 14:30

Juntada de Informação

10/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:28

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoramente

14/02/2026, 00:23

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/02/2025, 15:45

Juntada de manifestação

30/01/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:45

Decisão

•09/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:59

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:58

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 14:30

Juntada de Informação

10/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:37

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:45

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:41

Juntada de Certidão

23/01/2024, 17:59

Decorrido prazo de BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:26

Juntada de manifestação

14/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 14:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:02

Juntada de resposta

31/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 15:37

Juntada de exceção de pré-executividade

21/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:22

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 09:18

Juntada de Certidão

24/01/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2022, 09:25

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:24

Juntada de manifestação

04/03/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 10:57

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 13:03

Juntada de documentos diversos

05/08/2021, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001500-53.2017.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON COSTA DE SOUZA BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001500-53.2017.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON COSTA DE SOUZA BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 11:59

Juntada de volume

28/05/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IN ALBIS EM 11/11/2020

14/12/2020, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 185 EM 5/10/2020

14/12/2020, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/10/2020, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2020, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/05/2020, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2020, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR POR EDITAL

15/04/2020, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2020, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 244/2019

13/01/2020, 10:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 12:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

18/10/2019, 12:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A INCLUSÃO DE ...

09/10/2019, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ASSIM, FACULTO À EXEQUENTE DILIGENCIAR E COMPROVAR...

08/05/2019, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO/PFN DE FL. 56/76

12/03/2019, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/11/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2018, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201814966

27/09/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

05/09/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2018, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2018, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20189418

22/06/2018, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

30/05/2018, 16:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/04/2018, 15:12

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/01/2018, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR FRUSTRADA

22/11/2017, 11:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 10:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2017, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2017, 13:50

Despacho

•24/01/2023, 12:59