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0061397-60.2012.4.01.3400
Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2012
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
17ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO BARBOSA GOMES
CPF 244.***.***-53
PIO AIRES DA SILVA FILHO
CPF 097.***.***-59
PAULO HUMBERTO MATOS DE ALENCAR
CPF 247.***.***-72
NEUSANGELA MUNIZ FRANCO
CPF 313.***.***-72
MARCELO JOSE GONCALVES DE MOURA
CPF 279.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061397-60.2012.4.01.3400. APELANTE: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189 POLO PASSIVO: EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - (OAB: DF19189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061397-60.2012.4.01.3400. APELANTE: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189 POLO PASSIVO: EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - (OAB: DF19189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061397-60.2012.4.01.3400. APELANTE: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189 POLO PASSIVO: EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - (OAB: DF19189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061397-60.2012.4.01.3400. APELANTE: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - DF19189 POLO PASSIVO: EDERSON MANTOAN ZORATTO e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO - DF44870-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO - (OAB: DF19189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061397-60.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WASHINGTON DO NASCIMENTO MELO e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/02/2016, 09:11REMESSA ORDENADA: TRF
04/02/2016, 15:29PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2016, 15:29INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/01/2016, 09:41INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVSITA PARA O DIA 21/01/2016
19/01/2016, 16:43INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/01/2016, 15:55RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016, 15:55DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2016, 15:54CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2015, 13:51PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2015, 13:16Documentos
Despacho
•09/02/2026, 15:20
Despacho
•09/02/2026, 15:20
Decisão Monocrática Terminativa
•23/06/2025, 15:39