Execução Fiscal 0002429-34.2018.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.302,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRIBO DO ACAI LANCHONETE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:41

Baixa Definitiva

03/12/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 21:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 21:43

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/01/2025, 14:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/01/2025, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIBO DO ACAI LANCHONETE LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 07:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 07:18

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:41

Baixa Definitiva

03/12/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 21:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2025, 09:43

OUTROS

•31/05/2021, 07:18

02/12/2025, 21:43

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/01/2025, 14:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/01/2025, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIBO DO ACAI LANCHONETE LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 07:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002429-34.2018.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIBO DO ACAI LANCHONETE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIBO DO ACAI LANCHONETE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 12:36

Juntado(a) - Juntada de volume

28/05/2021, 12:35

Juntado(a) - Petição Inicial

27/05/2021, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 12/12/2020

10/02/2020, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 12:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 12/12/2020

12/12/2019, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 10:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2019, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até manifestação da exequente (parcelamento)

21/05/2019, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - nº 139/2019 e 119/2019

24/04/2019, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até manifestação da exequente (parcelamento)

24/04/2019, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2019, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 12:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 08:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2019, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 15:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 119/2019

31/01/2019, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 14:51

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/01/2019, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 09:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 11:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2019, 14:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 14:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 11:33