Cumprimento de sentençaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/02/2005
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
5ª Vara Federal Cível da SJPI
Partes do Processo
ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE MATOS,
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
Autor
MARILUCE VASQUES MARTINS
CPF
Autor
JOAO HONORATO PAES LANDIM
CPF
Autor
ALBERTO GONCALVES BISPO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA
CPF·Representa: Autor
EMILIANA DA CONCEICAO MATOS
CPF·Representa: Autor
JOSE JULIMAR RAMOS FILHO
OAB/PI 2491·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA
OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor
EUCLIDES RODRIGUES MENDES
OAB/DF 14621·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de manifestação
15/04/2026, 09:34
Juntada de manifestação
14/04/2026, 21:35
Juntada de petição intercorrente
10/04/2026, 23:17
Juntada de petição intercorrente
10/04/2026, 23:11
Juntada de manifestação
10/04/2026, 22:58
Juntada de petição intercorrente
10/04/2026, 22:50
Juntada de manifestação
09/04/2026, 22:38
Juntada de manifestação
07/04/2026, 10:00
Juntada de petição intercorrente
03/04/2026, 17:51
Juntada de petição intercorrente
03/04/2026, 17:39
Juntada de petição intercorrente
03/04/2026, 14:05
Juntada de manifestação
26/03/2026, 13:45
Juntada de manifestação
20/03/2026, 10:46
Juntada de manifestação
20/03/2026, 10:36
Juntada de procuração/habilitação
20/03/2026, 00:34
Documentos
Despacho
•19/01/2026, 15:35
Documento Comprobatório
•15/01/2026, 15:06
Juntada de petição intercorrente
10/04/2026, 22:50
Juntada de manifestação
09/04/2026, 22:38
Juntada de manifestação
07/04/2026, 10:00
Juntada de petição intercorrente
03/04/2026, 17:51
Juntada de petição intercorrente
03/04/2026, 17:39
Juntada de petição intercorrente
03/04/2026, 14:05
Juntada de manifestação
26/03/2026, 13:45
Juntada de manifestação
20/03/2026, 10:46
Juntada de manifestação
20/03/2026, 10:36
Juntada de procuração/habilitação
20/03/2026, 00:34
Juntada de inicial
19/03/2026, 23:40
Juntada de petição intercorrente
19/03/2026, 11:19
Juntada de manifestação
13/03/2026, 17:30
Juntada de petição intercorrente
11/03/2026, 15:17
Juntada de outras peças
02/03/2026, 18:33
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:13
Juntada de petição intercorrente
07/02/2026, 14:41
Juntada de manifestação
27/01/2026, 15:30
Juntada de manifestação
22/01/2026, 11:45
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 18:02
Processo devolvido à Secretaria
19/01/2026, 15:35
Juntada de procuração/habilitação
15/01/2026, 15:56
Juntada de manifestação
15/01/2026, 15:06
Juntada de manifestação
18/12/2025, 09:05
Juntada de outras peças
15/12/2025, 17:09
Conclusos para despacho
15/12/2025, 09:36
Juntada de outras peças
05/12/2025, 15:30
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:43
Decorrido prazo de AGAPITO JOSE DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:02
Decorrido prazo de LELIANE LOPES DA COSTA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:01
Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:06
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS FERREIRA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:05
Decorrido prazo de RAMIRO DA SILVA COSTA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:05
Decorrido prazo de ZOE SERVIO DE CARVALHO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:04
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MATOS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:04
Decorrido prazo de JORGE TAVARES DE SA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:04
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:04
Decorrido prazo de CATARINO SANTINO DE SOUSA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:04
Decorrido prazo de GMTA CAPITAL S.A. em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de EMILIANA DA CONCEICAO MATOS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DE MATOS, em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES MAGALHAES em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de CICERA LOPES DA SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de SILVERIA JOSEFA DO NASCIMENTO SOUSA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ANA MAGALHAES LANDIM em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ANESIO DA SILVA COSTA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA PERLANDIM em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE CARVALHO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:02
Decorrido prazo de KP DRACMA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:02
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MATOS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:02
Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES BISPO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA GOMES em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:58
Decorrido prazo de MARILUCE VASQUES MARTINS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:58
Decorrido prazo de ROBERTA JOANA RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:58
Decorrido prazo de JOAO HONORATO PAES LANDIM em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:58
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:58
Decorrido prazo de LEVERAGE COMPANHIA SECURITIZADORA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:58
Decorrido prazo de ENAILE BOUTIQUE DE CALCADOS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:03
Juntada de certidão
27/11/2025, 10:44
Juntada de outras peças
27/11/2025, 09:48
Juntada de manifestação
19/11/2025, 07:21
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 11:52
Juntada de outras peças
14/11/2025, 13:55
Juntada de certidão
14/11/2025, 10:37
Processo devolvido à Secretaria
13/11/2025, 05:30
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 05:30
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE CARVALHO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:00
Decorrido prazo de KP DRACMA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:44
Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA PERLANDIM em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:39
Decorrido prazo de ANA MAGALHAES LANDIM em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:39
Decorrido prazo de JOAO HONORATO PAES LANDIM em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:39
Decorrido prazo de ANESIO DA SILVA COSTA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:39
Decorrido prazo de ALDEMAR DA SILVA COSTA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de SILVERIA JOSEFA DO NASCIMENTO SOUSA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS FERREIRA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de CICERA LOPES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA GOMES em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de ROBERTA JOANA RIBEIRO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de RAMIRO DA SILVA COSTA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de JORGE TAVARES DE SA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de ZOE SERVIO DE CARVALHO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de LEVERAGE COMPANHIA SECURITIZADORA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de AGAPITO JOSE DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES MAGALHAES em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de CATARINO SANTINO DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de LELIANE LOPES DA COSTA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES BISPO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de MARILUCE VASQUES MARTINS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:36
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:05
Juntada de manifestação
02/11/2025, 19:58
Juntada de certidão
29/10/2025, 14:02
Conclusos para despacho
27/10/2025, 10:20
Juntada de documentos diversos
24/10/2025, 00:17
Juntada de procuração/habilitação
23/10/2025, 23:56
Juntada de petição intercorrente
22/10/2025, 11:27
Juntada de petição intercorrente
16/10/2025, 15:28
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:38
Juntada de manifestação
12/10/2025, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:53
Juntada de manifestação
10/10/2025, 19:10
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 17:31
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 17:30
Juntada de certidão
09/10/2025, 17:27
Juntada de outras peças
29/09/2025, 11:43
Juntada de certidão
25/09/2025, 12:18
Juntada de certidão
24/09/2025, 09:07
Processo devolvido à Secretaria
23/09/2025, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025, 09:59
Juntada de certidão
12/09/2025, 15:43
Conclusos para despacho
28/08/2025, 09:51
Juntada de petição intercorrente
21/08/2025, 23:22
Juntada de petição intercorrente
16/06/2025, 14:45
Juntada de manifestação
10/06/2025, 16:18
Juntada de petição intercorrente
06/06/2025, 15:15
Juntada de petição intercorrente
21/05/2025, 11:07
Juntada de manifestação
18/05/2025, 22:59
Juntada de manifestação
02/05/2025, 10:50
Juntada de manifestação
21/04/2025, 22:16
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025, 12:37
Decorrido prazo de DANIEL BREITERMAN KOLKER BECMAN em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025, 12:09
Juntada de petição intercorrente
16/04/2025, 10:40
Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 19:23
Decorrido prazo de EDSON VIEIRA ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 19:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 19:23
Decorrido prazo de EUCLIDES RODRIGUES MENDES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 19:20
Juntada de petição intercorrente
14/04/2025, 16:41
Juntada de certidão
07/04/2025, 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 17:06
Juntada de certidão
27/03/2025, 11:46
Juntada de certidão
27/03/2025, 11:05
Desentranhado o documento
27/03/2025, 11:02
Juntada de certidão
27/03/2025, 10:45
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025, 12:52
Conclusos para despacho
19/03/2025, 10:28
Juntada de outras peças
31/01/2025, 15:23
Juntada de outras peças
30/01/2025, 21:13
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025, 09:14
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 16:10
Juntada de petição intercorrente
15/01/2025, 16:36
Conclusos para despacho
18/12/2024, 18:03
Juntada de certidão
18/12/2024, 18:02
Decorrido prazo de EUCLIDES RODRIGUES MENDES em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024, 08:58
Decorrido prazo de EUCLIDES RODRIGUES MENDES em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024, 08:46
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 08:04
Juntada de certidão
11/12/2024, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024, 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024, 09:23
Juntada de manifestação
05/12/2024, 00:17
Juntada de certidão
03/12/2024, 12:44
Juntada de certidão
03/12/2024, 10:20
Juntada de manifestação
01/12/2024, 21:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024, 13:23
Juntada de manifestação
27/11/2024, 17:17
Juntada de certidão
27/11/2024, 11:10
Juntada de petição intercorrente
15/11/2024, 21:06
Juntada de manifestação
13/11/2024, 21:20
Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 11:23
Conclusos para despacho
30/10/2024, 09:31
Juntada de procuração/habilitação
25/10/2024, 14:05
Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:45
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:45
Decorrido prazo de JOSE JULIMAR RAMOS FILHO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:42
Juntada de manifestação
06/10/2024, 09:59
Juntada de manifestação
02/10/2024, 23:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO REGO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:34
Juntada de manifestação
21/09/2024, 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024, 08:49
Juntada de certidão
18/09/2024, 12:15
Juntada de manifestação
27/08/2024, 12:12
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024, 23:05
Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024, 23:05
Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024, 23:05
Conclusos para decisão
08/08/2024, 08:02
Juntada de ofício enviando informações
07/08/2024, 17:55
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:20
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal Cível da SJPI
12/06/2024, 15:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024, 15:09
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 15:08
Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:35
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:34
Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:34
Juntada de manifestação
21/05/2024, 11:56
Juntada de petição intercorrente
29/04/2024, 14:56
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024, 11:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
29/04/2024, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 12:49
Juntada de manifestação
05/03/2024, 19:59
Juntada de manifestação
04/10/2023, 20:54
Conclusos para decisão
11/07/2023, 09:14
Juntada de manifestação
09/07/2023, 19:50
Juntada de parecer
07/07/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 11:41
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 11:41
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 02:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023, 16:36
Juntada de substabelecimento
03/05/2023, 23:06
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023, 11:37
Conclusos para despacho
17/04/2023, 14:12
Juntada de certidão
17/04/2023, 13:58
Juntada de Vistos em correição
20/03/2023, 18:10
Juntada de certidão
19/12/2022, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022, 16:25
Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022, 16:25
Juntada de manifestação
30/08/2022, 19:18
Juntada de manifestação
18/08/2022, 10:52
Juntada de petição intercorrente
12/08/2022, 14:55
Juntada de certidão
10/08/2022, 16:19
Juntada de documentos diversos
29/07/2022, 14:02
Juntada de manifestação
26/07/2022, 11:21
Conclusos para decisão
21/07/2022, 08:13
Decorrido prazo de CLARISSA FONSECA MAIA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022, 22:25
Juntada de diligência
05/07/2022, 22:25
Juntada de parecer
28/06/2022, 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022, 13:14
Expedição de Mandado.
22/06/2022, 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022, 17:47
Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022, 14:01
Juntada de manifestação
08/03/2022, 10:59
Conclusos para despacho
26/02/2022, 10:50
Juntada de manifestação
02/02/2022, 21:49
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021, 02:26
Juntada de petição intercorrente
30/11/2021, 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021, 09:12
Juntada de diligência
24/11/2021, 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021, 14:44
Expedição de Mandado.
11/11/2021, 10:53
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 15:52
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 09:04
Conclusos para despacho
09/06/2021, 13:58
Juntada de manifestação
08/06/2021, 11:17
Decorrido prazo de MARILUCE VASQUES MARTINS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:32
Decorrido prazo de JORGE TAVARES DE SA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES MAGALHAES em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:32
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS FERREIRA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:22
Juntada de manifestação
17/03/2021, 20:30
Decorrido prazo de ADONIZA PASSOS AMORIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Decorrido prazo de CELINA LOPES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Decorrido prazo de RITA MARIA DE SOUZA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Decorrido prazo de ATACILIA L DE P LANDIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:22
Decorrido prazo de MARIA LOPES DE SOUZA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Decorrido prazo de JUSTINO PEREIRA DE AQUINO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Decorrido prazo de HONORATO FRANCISCO BATISTA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Decorrido prazo de ALBERTO VIEIRA BATISTA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de COMUNIDADE DO BAIRRO DO TAPUIA - S J DO PIAUI em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de AGAPITO JOSE DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de MANOEL ROCHA DIAS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ZEFERINO PEREIRA DE NOVAIS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ALAIDE BATISTA VASCONCELOS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de PEDRO SOTERIO RAMOS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JESUS MOURA LIMA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ANDRELINO TAVARES DIAS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de CICERA LOPES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS FERREIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de CRISPIM HONORATO PAES LANDIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de MARIA LOPES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JULIA MARIA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ANESIO DA SILVA COSTA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JACINTO AUGUSTO FERREIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ADENIR PASSOS AMORIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de INES ANTONIA MARTINS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JOSE SANTIRO DE SOUSA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA BARBOSA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de JOSINO PEREIRA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de ELIAS PAES LANDIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOVINO DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de CACIMIRO RICARDO DE SA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de ZOE SERVIO DE CARVALHO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de AVELINO FRANCISCO BATISTA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de PEDRO SOTERIO LOPES LANDIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de TEONILIA VIEIRA DE SA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de JULIA VIEIRA BATISTA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MIRANDA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MATOS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de ABDIAS PASSOS AMORIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:17
Decorrido prazo de OTACILIO PAES LANDIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:17
Decorrido prazo de SIMPLICIO VIEIRA DE SA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:17
Decorrido prazo de HERMITERIA SALOME DE JESUS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:52
Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE JESUS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:51
Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA PERLANDIM em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:48
Decorrido prazo de SANSAO BERNARDO DE MIRANDA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:48
Decorrido prazo de HERCULANO ANTONIO DE SOUZA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:46
Decorrido prazo de ABILIO FRANCISCO PINTO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:12
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MATOS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:12
Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DE MAGALHAES em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:12
Decorrido prazo de BERNARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:12
Juntada de manifestação
16/03/2021, 21:40
Juntada de manifestação
16/03/2021, 21:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:32
Juntada de outras peças
08/02/2021, 20:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MARIA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MARIA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELIA PEREIRA PERLANDIM CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELIA PEREIRA PERLANDIM CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULANO ANTONIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULANO ANTONIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSINO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSINO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES ANTONIA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES ANTONIA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANSAO BERNARDO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANSAO BERNARDO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTACILIO PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTACILIO PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACILIA L DE P LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACILIA L DE P LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMITERIA SALOME DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMITERIA SALOME DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO FRANCISCO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABILIO FRANCISCO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ROCHA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ROCHA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADENIR PASSOS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABDIAS PASSOS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZOE SERVIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZOE SERVIO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZEFERINO PEREIRA DE NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZEFERINO PEREIRA DE NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEONILIA VIEIRA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEONILIA VIEIRA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMPLICIO VIEIRA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMPLICIO VIEIRA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SOTERIO RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SOTERIO RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SOTERIO LOPES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIA VIEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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27/01/2021, 00:01
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACINTO AUGUSTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACINTO AUGUSTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORATO FRANCISCO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACIMIRO RICARDO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACIMIRO RICARDO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVELINO FRANCISCO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTINO PEREIRA DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISPIM HONORATO PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISPIM HONORATO PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE DO BAIRRO DO TAPUIA - S J DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGAPITO JOSE DOS SANTOS CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ASSIS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ASSIS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL PEREIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL PEREIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIA MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIA MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DE MATOS CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DE MATOS CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANESIO DA SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONIZA PASSOS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADONIZA PASSOS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS MOURA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS MOURA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SANTIRO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SANTIRO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOVINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOVINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA LOPES DA SILVA CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
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Processo: 0001166-57.2005.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA LOPES DA SILVA CLARISSA FONSECA MAIA - (OAB: PI3936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
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26/01/2021, 09:07
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26/01/2021, 09:07
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26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 09:06
Juntada de certidão de processo migrado
26/01/2021, 09:05
Juntada de certidão
26/01/2021, 08:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 08:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2020, 11:11
CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2020, 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2020, 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2020, 10:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/09/2020, 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2020, 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2020, 09:22
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
21/02/2020, 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2020, 17:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2020, 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/11/2019, 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019, 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES.
18/11/2019, 14:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/11/2019, 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2019, 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2019, 16:59
CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2019, 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019, 12:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/09/2019, 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2019, 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019, 10:29
CARGA: RETIRADOS PGF
09/09/2019, 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2019, 12:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2019, 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2019, 18:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2019, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2019, 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019, 16:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/07/2019, 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2019, 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019, 12:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/07/2019, 11:41
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
09/07/2019, 11:13
TRANSITO EM JULGADO EM
09/07/2019, 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2019, 13:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2019, 11:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2019, 12:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/05/2019, 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2019, 13:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/05/2019, 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/04/2019, 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019, 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2019, 17:08
CARGA: RETIRADOS PGF
22/03/2019, 08:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO AO ICMBIO PARA QUE APRESENTE PROPOSTA DE ACORDO AOS RÉUS, NO PRAZO DE 60 DIAS
18/03/2019, 17:33
CONCLUSOS PARA DECISAO - APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2019, 07:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2018, 17:16
CARGA: RETIRADOS PGF
14/12/2018, 08:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR BANCO DO BRASIL (FL. 760).
27/05/2009, 13:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/05/2009, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/05/2009, 11:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ADMITO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO IBAMA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CO
20/05/2009, 07:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ADMITO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO IBAMA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 753/755. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. APÓS, INTIME-S AS PARTES, O BANCO DO BRASIL E O MPF PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 736/750.
18/05/2009, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/05/2009, 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2009, 12:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2009, 10:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO P/ DESPACHO
31/03/2009, 13:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO ADVOGADO DA RE (FL. 757).
10/02/2009, 15:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/02/2009, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/12/2008, 12:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2008, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/11/2008, 08:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2008, 08:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DOS REUS
10/11/2008, 15:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/10/2008, 08:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS A
15/10/2008, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 753/755.
10/10/2008, 16:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/10/2008, 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2008, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2008, 07:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2008, 16:11
CARGA: RETIRADOS MPF
08/08/2008, 11:24
REMESSA ORDENADA: MPF
05/08/2008, 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2008, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2008, 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2008, 13:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/06/2008, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL Nº 73-2008 EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2008
05/05/2008, 15:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/04/2008, 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2008, 16:43
REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
04/03/2008, 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2008, 17:15
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO PIAUÍ
26/02/2008, 09:54
REMESSA ORDENADA: MPF
22/02/2008, 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2008, 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2008, 11:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/01/2008, 15:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/01/2008, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/11/2007, 14:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/11/2007, 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2007, 10:43
OFICIO EXPEDIDO
29/08/2007, 08:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/08/2007, 11:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/07/2007, 14:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/06/2007, 11:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/04/2007, 13:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/04/2007, 08:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/03/2007, 15:00
OFICIO EXPEDIDO
22/02/2007, 08:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/02/2007, 19:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG. CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
22/11/2006, 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2006, 13:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/07/2006, 12:29
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
19/06/2006, 11:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/04/2006, 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2006, 17:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/03/2006, 12:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/03/2006, 08:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/03/2006, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/03/2006, 10:04
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
17/02/2006, 08:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2006, 14:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/02/2006, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/02/2006, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2006, 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2005, 08:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2005, 18:37
CARGA: RETIRADOS MPF
13/12/2005, 08:23
REMESSA ORDENADA: MPF
12/12/2005, 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2005, 09:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/12/2005, 14:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/12/2005, 13:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº055/2005
15/08/2005, 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2005, 11:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº056/2005
21/06/2005, 09:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/06/2005, 08:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº054/2005
10/06/2005, 13:15
OFICIO EXPEDIDO
07/06/2005, 10:18
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AGU
31/05/2005, 14:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/04/2005, 11:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/04/2005, 15:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2005, 15:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT.181/2005, LIVRO CXV-IA, FLS.105/112