Execução Fiscal 0000061-23.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 48.819,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:15

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 06:59

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:15

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:38

OUTROS

•31/05/2021, 06:59

13/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE SOUZA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 06:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 06:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 06:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000061-23.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO PEREIRA DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 12:13

Juntado(a) - Juntada de volume

28/05/2021, 12:13

Juntado(a) - Petição Inicial

27/05/2021, 17:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 06/06/2017 (ART.40)

12/07/2017, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 10:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2017, 08:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/06/2017, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 13:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 06/06/2017

07/06/2017, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 08:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

05/04/2017, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 11:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0002404

05/04/2017, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 04/04/2017

03/05/2016, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0002925

03/05/2016, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 18:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 08:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/04/2016, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2016, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 04/04/2017

04/04/2016, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0001935

29/03/2016, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 08:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

26/02/2016, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2016, 15:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº 218/2016

26/02/2016, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.218/2016.

16/02/2016, 14:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.218/2016

16/02/2016, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2016, 14:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/02/2016, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 12:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2016, 09:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/02/2016, 09:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2016, 10:28

OUTROS

•31/05/2021, 06:58