Execução Fiscal 0006008-26.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2004

Valor da Causa

R$ 309.522,14

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO SALHEB

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 16:18

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 16:11

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:04

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:34

Juntada de manifestação

31/05/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006008-26.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ANTONIO SALHEB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANTONIO SALHEB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 16:18

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 16:11

30/07/2021, 16:11

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:04

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SALHEB em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:34

Juntada de manifestação

31/05/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006008-26.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ANTONIO SALHEB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANTONIO SALHEB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006008-26.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ANTONIO SALHEB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANTONIO SALHEB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 10:23

Juntada de volume

28/05/2021, 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/02/2011, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/10/2010, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2010, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2010, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2010, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2010, 15:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/05/2010, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2009, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA

02/07/2009, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2009, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2009, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2009, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2009, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

02/04/2009, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2009, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2009, 15:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFETIVADO - RESULTADO: NEGATIVO

24/03/2009, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2009, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2009, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2009, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

23/10/2008, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2008, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2008, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/09/2008, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2008, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2008, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2008, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2008, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

17/03/2008, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2008, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 31.095

25/01/2008, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/01/2008, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

06/12/2007, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2007, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2007, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2007, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

13/08/2007, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2007, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. INSPECIONADOS

28/05/2007, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2007, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2007, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2007, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2007, 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2007, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2007, 16:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2006, 17:57

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/12/2006, 11:26

REMETIDOS CONTADORIA

29/11/2006, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2006, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2006, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2006, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2006, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS PELA SECRETARIA DA 7ª VARA À FAZENDA NACIONAL.

20/06/2006, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2006, 20:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/04/2006, 18:20

REMETIDOS CONTADORIA

13/03/2006, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2006, 21:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2006, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2006, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2005, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2005, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2005, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

26/10/2005, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2005, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/09/2005, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2005, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE - REMESSA A JT - EC Nº 45

21/09/2005, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2005, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2005, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

22/06/2005, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2005, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2005, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/04/2005, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/03/2005, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2005, 16:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2005, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2004, 15:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DIRETORA PARA ASSINAR CARTA

25/11/2004, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 10:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2004, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2004, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2004, 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2004, 17:37

INICIAL AUTUADA

20/07/2004, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/07/2004, 17:42