Execução Fiscal 0017899-11.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 36.762,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDSON TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2024, 14:39

Juntada de manifestação

19/03/2024, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 19:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:47

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 19:23

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:03

Juntada de manifestação

14/03/2023, 22:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:46

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2024, 14:39

Juntada de manifestação

19/03/2024, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 14:39

Decisão

•12/03/2024, 19:09

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18/03/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 19:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:47

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 19:23

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:03

Juntada de manifestação

14/03/2023, 22:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2023, 10:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/01/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 20:16

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:13

Juntada de manifestação

13/05/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 17:03

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017899-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON TAVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDA EDSON TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017899-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON TAVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDA EDSON TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:30

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 09:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2021, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2021, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2021, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2021, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2021, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2018, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 07:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2015, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2013, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2013, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 13:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 14:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2013, 18:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2013, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2013, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2013, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

04/03/2013, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/11/2012, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2012, 19:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 15:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2012, 11:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2012, 13:09

PROCESSO DIGITALIZADO

10/05/2012, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2012, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2012, 10:51

Decisão

•07/03/2024, 19:23

Ato ordinatório

•23/01/2023, 17:54

Despacho

•18/11/2022, 20:16

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:04

Despacho

•20/01/2021, 17:02

Despacho

•27/03/2018, 17:09

Despacho

•24/11/2015, 13:57

Ato ordinatório

•08/10/2015, 17:18

Despacho

•10/04/2015, 10:53

Ato ordinatório

•05/03/2015, 14:27

Despacho

•18/11/2013, 16:07

Ato ordinatório

•27/09/2013, 13:33

Despacho

•03/06/2013, 16:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/05/2024, 14:39

Decisão

•12/03/2024, 19:09

Decisão

•07/03/2024, 19:23

Ato ordinatório

•23/01/2023, 17:54

Despacho

•18/11/2022, 20:16

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:04

Despacho

•20/01/2021, 17:02

Despacho

•27/03/2018, 17:09

Despacho

•24/11/2015, 13:57

Ato ordinatório

•08/10/2015, 17:18

Despacho

•10/04/2015, 10:53

Ato ordinatório

•05/03/2015, 14:27

Despacho

•18/11/2013, 16:07

Ato ordinatório

•27/09/2013, 13:33

Despacho

•03/06/2013, 16:59

Ato ordinatório

•31/10/2012, 19:20

Despacho

•31/05/2012, 11:35