Embargos à Execução 0010173-73.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 81.578,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DIJON ALVES MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/03/2022, 16:19

Juntada de Informação

29/03/2022, 16:17

Juntada de manifestação

21/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 14:35

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 09:04

Juntada de manifestação

07/03/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

21/12/2021, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 11:11

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/03/2022, 16:19

Juntada de Informação

29/03/2022, 16:17

Juntada de manifestação

21/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 14:35

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 17:47

Sentença Tipo A

•15/09/2021, 17:36

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 09:04

Juntada de manifestação

07/03/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

21/12/2021, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

21/11/2021, 10:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 08:02

Juntada de apelação

15/10/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:28

Juntada de contrarrazões

10/09/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:09

Decorrido prazo de DIJON ALVES MACIEL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:53

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010173-73.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DIJON ALVES MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIJON ALVES MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2021, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/01/2021, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/01/2021, 14:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/11/2020, 22:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/01/2020, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/01/2020, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2019, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/01/2019, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/11/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2018, 12:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2018, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO

19/04/2018, 11:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/04/2018, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/04/2018, 17:07

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - VARA DE EXECUCAO

06/04/2018, 19:57

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:09

Sentença Tipo A

•13/11/2020, 22:21

Certidão

•13/01/2020, 14:29

Ato ordinatório

•18/01/2019, 15:48

Despacho

•08/08/2018, 13:04