Execução Fiscal 0000780-88.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSIS & COMPANHIA

CNPJ

Reu

OSCAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de ASSIS & COMPANHIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de OSCAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:21

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:57

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:20

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:06

Todas as movimentações(291)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de ASSIS & COMPANHIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de OSCAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 16:19

Sentença Tipo B

•23/03/2021, 18:50

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legal

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24/08/2022, 00:21

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:57

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:20

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:06

Decorrido prazo de OSCAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de ASSIS & COMPANHIA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:55

Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 18:11

Expedição de Edital.

25/11/2021, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 20:01

Juntada de Certidão

19/11/2021, 19:26

Decorrido prazo de ASSIS & COMPANHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de OSCAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:39

Publicado Intimação polo passivo em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSIS & COMPANHIA, OSCAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA, AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS A Exma. Sra. Juíza exarou: 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000780-88.2003.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

31/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2021, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2021, 13:18

Juntada de manifestação

29/03/2021, 13:05

Juntada de Certidão

23/03/2021, 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2021, 18:50

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 12:15

Juntada de manifestação

19/11/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

10/11/2020, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR

06/11/2020, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA MIGRAR

06/11/2020, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO

18/03/2020, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 11:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2019, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2019, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMB 6702-61.2013.4.01.3000

01/07/2019, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AOS EMBARGOS 67026120134013000

21/03/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014, 11:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/01/2014, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS N. 6702-61.2013.4.01.3000.

23/09/2013, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 14:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

05/07/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

04/07/2013, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,ATRAVÉS DE SEU DEFENSOR PÚBLICO NO ESTADO, DA PENHORA DE FLS. 314, BEM COMO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

04/07/2013, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

29/04/2013, 10:15

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

22/04/2013, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM TRANSFERENCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD EFETUADA

11/03/2013, 16:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

01/03/2013, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/02/2013, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - REMESSA AO GABINETE

28/02/2013, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2013, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RENOVE-SE O BLOQUEIO BACENJUD E INDISPONIBILIDADE RENAJUD.

14/12/2012, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2012, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2012, 08:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD POSITIVO

29/11/2012, 09:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2012, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2012, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2012, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/10/2012, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2012, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE...

16/10/2012, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

10/09/2012, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANISTACAO

21/05/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

27/04/2012, 10:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA EXPEDIR EMAIL

18/04/2012, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE...

18/04/2012, 09:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2012, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/03/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/02/2012, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 5 DIAS QUANTO AO RETORNO DA CP

22/02/2012, 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM CUMPRIMENTO PARCIAL

15/02/2012, 11:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 21, DE 30/01/2012, FL. 165.

14/02/2012, 15:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª) EDITAL DE CITACAO

26/01/2012, 09:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/12/2011, 09:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/11/2011, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

30/11/2011, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2011, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2011, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2011, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

20/10/2011, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2011, 14:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/08/2011, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2011, 11:27

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) DESPACHADO EM 08/04/2011

05/05/2011, 09:15

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONCLUSO PARA DESPACHO EM 08/04/2011

11/04/2011, 12:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 88

23/03/2011, 11:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/03/2011, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE NOVA CARTA PRECATÓRIA

17/03/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/02/2011, 14:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DE OSCAR VASCONCELOS DE ALMEIDA

03/02/2011, 14:39

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) DEVOLVIDA EM 20/10/2010

19/11/2010, 14:36

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - RECEBIDA NO JUIZO JF-RJ EM 29/07/2010. COBRAR CP EM 29/10/2010

06/09/2010, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. DEVOLUÇÃO DE CPS

31/08/2010, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FN

31/08/2010, 19:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/08/2010, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA DOS AUTOS

17/08/2010, 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUD. DO RJ

22/07/2010, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/05/2010, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2010, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 66, DE 08/04/2010 - ...4. COM TAIS RAZÕES, DEFIRO A INCLUSÃO DE OSCAR VASCONCELOS DE ALMEIDA E AUREA IRACILDA DE VASCONCELLOS MATTOS NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. 5. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NOS ENDEREÇOS DECLINADOS À FL. 205. 6. INTIMEM-SE.

08/04/2010, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/04/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/03/2010, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO A INCLUSÃO DE OSCAR V.DE ALMEIDA E ÁUREA I. DE V. MATTOS NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL...

29/03/2010, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2010, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

21/01/2010, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2010, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/11/2009, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2009, 16:17

CARGA: RETIRADOS MPF

09/11/2009, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/11/2009, 11:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DESBLOQUEIO DE BACENJUD

09/11/2009, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O DESBLOQUEIO SOLICITADO...CIÊNCIA AO MPF SOBRE AS ALEGAÇÕES NARRADAS PELO EXECUTADO...

09/11/2009, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2009, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DO EXECUTADO SOLICITANDO O DESBLOQUEIO DE SUA CONTA CORRENTE

06/11/2009, 17:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

28/10/2009, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA PARTE EXQTE

14/10/2009, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2009, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2009, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/09/2009, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/08/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

06/08/2009, 17:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/07/2009

22/07/2009, 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/07/2009, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/07/2009.

22/09/2008, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO DJF1 ANO I / N. 105 EM 16/09/2008.

16/09/2008, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/09/2008, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/08/2008, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2008, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/07/2008, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

24/07/2008, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2008, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

09/07/2008, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

09/07/2008, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2008, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/06/2008, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DE ARMANDO G. DE ASSIS E MÁRCIA M. DE ASSIS DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO

25/06/2008, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2008, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DO PÓLO PASSIVO

19/06/2008, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

29/04/2008, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2008, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

29/04/2008, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2008, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

08/04/2008, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2008, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

12/03/2008, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

11/03/2008, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO A EXP. DE MANDADO DE PENHORA

11/03/2008, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A PENHORA DOS BENS ENCONTRADOS

20/11/2007, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2007, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/11/2007, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2007, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2007, 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 17.09.2007 DECORREU O PRAZO DO BACENJUD SEM MANIFESTAÇÃO

24/10/2007, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 2º CARTÓRIO. PRAZO BANCEJUD ATÉ 17/09/2007

29/08/2007, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.U. DE 22/08/2007 ISSO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA FAZENDA NACIONAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA ASSIS & COMPANHIA, AINDA, DE SEUS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS ARMANDO GADELHA DE ASSIS E MÁRCIA MEIRELES DE ASSIS, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.

23/08/2007, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2007, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/08/2007, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2007, 15:11

OFICIO EXPEDIDO - INDISP. DE BENS

08/08/2007, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO BACENJUD

08/08/2007, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2007, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2007, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2007, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/06/2007, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DA 38ª INSPEÇÃO

30/05/2007, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 04 MESES

22/05/2007, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/05/2007, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2007, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2007, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

23/04/2007, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2007, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/03/2007, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2007, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 23/01/2007. PRAZO ATE 27/02/2007

15/02/2007, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/01/2007, 09:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/12/2006, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL DE CITAÇÃO

19/12/2006, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2006, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃOS DOS AUTOS POR 12 MESES.

11/12/2006, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

11/12/2006, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2006, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2006, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO...

24/10/2006, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2006, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A PENHORA E AVALIACAO DO BEM ENCONTRADO

09/10/2006, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2006, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/09/2006, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

08/09/2006, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2006, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2006, 18:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

01/08/2006, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2006, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O CUMPRIMENTO DO ITEM 04 DO DESPACHO DE FL. 55.

01/08/2006, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2006, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2006, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2006, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2006, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

11/07/2006, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - A FAZENDA NACIONAL

03/07/2006, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAR CP

28/06/2006, 14:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR JUNTADO EM 10/01/2006. COBRAR CP EM 10/04/2006

13/03/2006, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXP. CP N. 193/2005 À SEÇÃO JUD. DE RONDÔNIA

29/11/2005, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A CITAÇÃO DE ARMANDO G. DE ASSIS E MÁRCIA M. DE ASSIS

29/11/2005, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PEDIDO CITAÇÃO

09/11/2005, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

21/10/2005, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2005, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTAÇÃO

22/09/2005, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2005, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

16/09/2005, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2005, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 19/11/2005

24/11/2004, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2004, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/11/2004, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARD. PUBLICAÇÃO

11/11/2004, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES

11/11/2004, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2004, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

03/11/2004, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2004, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REMESSA À FAZENDA NACIONAL

06/09/2004, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

06/09/2004, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2004, 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO

23/08/2004, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO PRAZO EDITAL ATÉ 23/08/2004

19/07/2004, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/07/2004, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO O APENSAMENTO. EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

05/07/2004, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2004, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2004, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O APENSAMENTO DOS AUTOS N. 2003.1045-7 AO PRESENTE FEITO. APÓS, EXPEDIR EDITAL PARA CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA

17/06/2004, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2004, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE APENSAMENTO E CITAÇÃO POR EDITAL DA EXECUTADA

02/06/2004, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2004, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/05/2004, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2004, 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

11/05/2004, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/09/2003, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO POR 6 MESES APOS VISTA EXQTE

04/09/2003, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2003, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2003, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES...

26/08/2003, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2003, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/08/2003, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/07/2003, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 07.

24/07/2003, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2003, 13:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2003, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2003, 14:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2003, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA ASSIS & COMPANHIA, PARA PAGAR A DÍVIDA...

25/04/2003, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2003, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2003, 13:46