Execução Fiscal 0006456-73.2007.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 24.246,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ARMANDO LUIZ CAMARA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 12:15

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:03

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 03:05

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ CAMARA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:59

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 12:15

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:03

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 14:23

Ato ordinatório

•29/06/2021, 17:09

21/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 03:05

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ CAMARA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 17:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:31

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006456-73.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ARMANDO LUIZ CAMARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LUIZ CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:31

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - Arquivo Provisório

12/05/2021, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para digitalização

12/05/2021, 15:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEI 6830/80 DA LEF

07/02/2012, 15:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/02/2012, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2011, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo de suspensão

25/11/2011, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/12/2010, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2010, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

01/12/2010, 13:12

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

25/11/2010, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/11/2010, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2010, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2010, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/11/2010, 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

04/11/2010, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/10/2010, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2010, 15:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand.163/2010

13/10/2010, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/09/2010, 12:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/09/2010, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2010, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2010, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2010, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2010, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 15:28

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU.15 DIAS

05/07/2010, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/06/2010, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2010, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2010, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2010, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2010, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU.10 DIAS

19/03/2010, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/03/2010, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2010, 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO CONSULTA INFOJUD ANEXADO AOS AUTOS

04/03/2010, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2010, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2010, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2009, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2009, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 15:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV,JOSE FERNANDES 05 DIAS

25/09/2009, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/09/2009, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO BACENJUD NEGATIVO

26/08/2009, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/08/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2009, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2009, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2009, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2009, 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.JOSE FERNANDES 10 DIAS

29/05/2009, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/05/2009, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2009, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2009, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição Armando Luiz Camara, fls. 14/15

16/03/2009, 11:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2009, 12:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2009, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2008, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - regularização de fase

11/07/2008, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2008, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2008, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PROCURADOR DO IBAMA DR. WALDEMAR 10 DIAS

15/04/2008, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2008, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2008, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2008, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2008, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2008, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2008, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2008, 09:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2008, 10:20

INICIAL AUTUADA

08/01/2008, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2007, 13:58