Execução Fiscal 0005587-97.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 25.961,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IVETE DO NASCIMENTO DANKAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 23:00

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:10

Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de IVETE DO NASCIMENTO DANKAR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:22

Juntada de manifestação

14/03/2024, 11:23

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2024, 16:42

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 23:00

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 16:42

Ato ordinatório

•06/02/2024, 18:01

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legal

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Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de IVETE DO NASCIMENTO DANKAR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:22

Juntada de manifestação

14/03/2024, 11:23

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:42

Conclusos para despacho

11/03/2024, 18:18

Juntada de manifestação

08/02/2024, 18:29

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

07/02/2024, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 18:01

Juntada de Certidão

06/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 18:01

Processo Desarquivado

24/01/2024, 13:25

Arquivado Provisoramente

09/11/2023, 10:50

Processo Desarquivado

09/11/2023, 10:50

Arquivado Provisoramente

21/09/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de IVETE DO NASCIMENTO DANKAR em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:29

Juntada de manifestação

10/06/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005587-97.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVETE DO NASCIMENTO DANKAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVETE DO NASCIMENTO DANKAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 05, DISPONIBILIZADO EM 12/01/2018, PUBLICADO EM 22/01/2018 - FLS. 46/47:REALIZADO ACORDO ADMINISTRATIVO ANTES DA CONSTRIÇÃO DE FLS. 35/35V. E ESTANDO REGULAR O SEU CUMPRIMENTO, CONFORME PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, IMPÕE-SE O DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS. 2. APÓS, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002, C/C ART.151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART 922 CPC. 3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, SUSPENDAM-SE OS AUTOS POR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).5. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).6. INTIMEM-SE.

12/01/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2017, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O DESBLOQUEIO

05/12/2017, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

13/11/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2017, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2017, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO

24/10/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 135, DISPONIBILIZADO EM 26/07/2017, PUBLICADO EM 27/07/2017 - FINALIDADE : CITAÇÃO DE IVETE DO NASCIMENTO DANKAR, CPF N. 079.324.642-34, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 27.315,10 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.

27/07/2017, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

25/07/2017, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/07/2017, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/06/2017, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2017, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 10:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/04/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

10/02/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/02/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE QUANTO A PORTARIA 396/2016

03/02/2017, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016, 10:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2016, 09:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO

05/10/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO...

05/09/2016, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 14:04

Despacho

•21/09/2021, 12:48