Execução Fiscal 0032174-07.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.386,48

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR

Terceiro

ALBERTO SILVA BALIEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE

OAB/PA 26751·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA

OAB/PA 21480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 14:42

Processo Desarquivado

18/04/2026, 14:41

Juntada de substabelecimento

31/07/2025, 13:56

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 08:52

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 09:52

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA BALIEIRO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:50

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 14:42

Processo Desarquivado

18/04/2026, 14:41

Juntada de substabelecimento

31/07/2025, 13:56

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:52

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:26

Despacho

•27/04/2026, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 08:52

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 09:52

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA BALIEIRO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032174-07.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SILVA BALIEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO SILVA BALIEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 15:39

Juntada de volume

26/05/2021, 15:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/06/2020, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2020, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2020, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - infrutifero

28/01/2020, 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

17/12/2019, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 12:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 15:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. (...)

01/10/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

25/06/2019, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2019, 08:46

INICIAL AUTUADA

25/06/2019, 08:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2019, 07:50

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO 291/2019, PARA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAPÁ

24/05/2019, 12:50

OFICIO EXPEDIDO

24/05/2019, 12:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/05/2019, 12:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO ADV. PA14948

25/02/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 20:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2019, 15:06

INICIAL AUTUADA

07/01/2019, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/12/2018, 15:08

Despacho

•26/01/2022, 08:52

Despacho

•15/10/2021, 09:52