Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/08/2020, 12:09
Transitado em Julgado em 12/08/2020
12/08/2020, 12:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 138855/2020 - AgInt nos EDcl no
18/06/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/06/2020, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0138855 - AgInt nos EDcl no AREsp 1266209 - Publicação prevista para 18/06/2020
16/06/2020, 19:10
Conhecido o recurso de SONIA MARIA GRANJA DE SANTANA e JESSE RICARDO GOMES CORREIA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 138855/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1266209
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)
28/05/2020, 10:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
25/05/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020, 19:05
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 138855/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1266209/BA
22/05/2020, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
13/04/2020, 23:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 204231/2020 (Juntada automática)
07/04/2020, 19:39
Protocolizada Petição 204231/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2020
07/04/2020, 19:39
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 190816/2020 (Juntada automática)
02/04/2020, 07:25
Protocolizada Petição 190816/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2020
02/04/2020, 07:24
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/06/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/06/2020, 19:10
16/06/2020, 19:10
Conhecido o recurso de SONIA MARIA GRANJA DE SANTANA e JESSE RICARDO GOMES CORREIA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 138855/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1266209
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)
28/05/2020, 10:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
25/05/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020, 19:05
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 138855/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1266209/BA
22/05/2020, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
13/04/2020, 23:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 204231/2020 (Juntada automática)
07/04/2020, 19:39
Protocolizada Petição 204231/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2020
07/04/2020, 19:39
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 190816/2020 (Juntada automática)
02/04/2020, 07:25
Protocolizada Petição 190816/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2020
02/04/2020, 07:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2020 Petição Nº 138855/2020 -
16/03/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/03/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138855/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)
13/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 138855/2020 (Juntada automática)
12/03/2020, 17:09
Protocolizada Petição 138855/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2020