Execução Fiscal 0017891-34.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.950,07

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BARCELLOS ARAUJO

CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA INGLES SEVERO

CPF·Representa: Réu

MARCELA ALBERINI INGLES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:04

Juntada de manifestação

05/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

02/11/2024, 09:03

Declarada decadência ou prescrição

02/11/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 15:17

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/11/2024, 09:03

Despacho

•17/10/2023, 17:40

10/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:04

Juntada de manifestação

05/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

02/11/2024, 09:03

Declarada decadência ou prescrição

02/11/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 15:17

Cancelada a conclusão

22/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:51

Cancelada a conclusão

08/10/2024, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:03

Juntada de manifestação

06/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:11

Processo Desarquivado

09/06/2023, 15:02

Juntada de exceção de pré-executividade

02/06/2023, 17:08

Arquivado Provisoramente

28/10/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017891-34.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017891-34.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/04/2019, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2019, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 08:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2018, 07:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2017, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

03/11/2016, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/11/2016, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2016, 19:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/07/2016, 14:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2016, 14:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/06/2015, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2015, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2015, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2015, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2015, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2014, 09:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2014, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2014, 13:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2014, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/01/2013, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2013, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2012, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 11:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2012, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/04/2012, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2012, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 13:14

PROCESSO DIGITALIZADO

20/04/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2012, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2012, 11:54

Despacho

•28/10/2021, 18:55

Despacho

•04/04/2019, 17:16

Ato ordinatório

•12/03/2019, 15:34

Despacho

•28/06/2017, 13:42

Ato ordinatório

•14/10/2016, 00:56

Certidão

•01/06/2015, 16:23

Decisão

•01/06/2015, 16:19

Certidão

•25/05/2015, 19:05

Ato ordinatório

•14/01/2015, 17:44

Despacho

•31/07/2014, 10:15

Ato ordinatório

•23/10/2012, 14:21

Despacho

•26/04/2012, 14:10