Execução Fiscal 0020444-53.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.166,73

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO RADINZ IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2022, 21:33

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 21:33

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 14:36

Cancelada a conclusão

09/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:58

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 23:55

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 18:11

Juntada de Certidão

19/11/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 18:11

Juntada de outras peças

18/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de MINERACAO RADINZ IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:31

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

04/10/2022, 21:33

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 21:33

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:36

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:07

Decisão

•17/03/2026, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 14:36

Cancelada a conclusão

09/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:58

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 23:55

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 18:11

Juntada de Certidão

19/11/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 18:11

Juntada de outras peças

18/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de MINERACAO RADINZ IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020444-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO RADINZ IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO RADINZ IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 14:04

Juntada de volume

28/05/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 23:25

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/05/2021, 23:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2019, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

13/07/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/07/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencias

12/07/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

03/07/2018, 13:34

INICIAL AUTUADA

03/07/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2018, 14:39

Decisão

•13/08/2024, 15:28

Decisão

•04/10/2022, 21:33

Despacho

•19/11/2021, 18:11