Execução Fiscal 0024633-02.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.928,09

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDMAR ANTONIO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:24

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:01

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 16:20

Juntada de Certidão

15/12/2021, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:13

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:50

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 15:56

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 13:39

Despacho

•07/10/2024, 15:33

17/02/2022, 17:24

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:01

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 16:20

Juntada de Certidão

15/12/2021, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:13

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:50

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:12

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO DIAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:54

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024633-02.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDMAR ANTONIO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR ANTONIO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 19:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 19:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/02/2021, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2020, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/2020, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/12/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 15:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

21/11/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2017, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 11:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2017, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2017, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2017, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 11:06

PROCESSO DIGITALIZADO

19/07/2017, 10:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/07/2017, 09:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/06/2017, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

12/06/2017, 12:49

Despacho

•17/03/2022, 08:52

Despacho

•17/02/2022, 17:24

Despacho

•14/12/2021, 08:13

Ato ordinatório

•02/08/2021, 14:12

Decisão

•26/11/2019, 10:28

Certidão

•15/10/2019, 15:17

Ato ordinatório

•13/11/2017, 11:09

Despacho

•30/08/2017, 14:08