Execução Fiscal 0100323-78.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 27.359,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALESSANDRO BRAUNA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRAUNA REZENDE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Juntada de petição intercorrente

12/03/2026, 15:07

Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 13:56

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:28

Juntada de manifestação

08/07/2024, 15:02

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRAUNA REZENDE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:19

Juntada de petição intercorrente

12/03/2026, 15:07

Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2026, 13:56

Sentença Tipo B

•09/03/2026, 13:56

11/03/2026, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 13:56

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:28

Juntada de manifestação

08/07/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 15:46

Juntada de Certidão

04/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:46

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRAUNA REZENDE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Juntada de manifestação

11/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 16:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2023, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 22:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/01/2023, 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 22:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/01/2023, 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 12:13

Juntada de Certidão

18/09/2022, 11:14

Juntada de Certidão

11/09/2022, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:19

Juntada de manifestação

02/09/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRAUNA REZENDE em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100323-78.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME ALESSANDRO BRAUNA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100323-78.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICOS ENGENHARIA LTDA - ME ALESSANDRO BRAUNA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 14:22

Juntada de volume

28/05/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/04/2021, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2021, 13:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2021, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2021, 17:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/02/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

20/08/2019, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 25/01/2018

24/01/2019, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2018, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 14/09/2018

13/09/2018, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 17:22

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

12/07/2018, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2018, 16:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

13/04/2018, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 12:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

24/05/2017, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 10/03/2017.

08/03/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM BLOQUEIO BACEN JUD

06/03/2017, 11:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/02/2017, 10:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/08/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

15/06/2016, 16:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/2016, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80....

29/01/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2015, 14:08

INICIAL AUTUADA

01/12/2015, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2015, 14:51

Despacho

•04/07/2024, 15:46

Ato ordinatório

•25/04/2023, 09:39

Ato ordinatório

•23/08/2021, 07:38