Execução Fiscal 0000463-07.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.338,34

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/09/2022, 13:45

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 09:18

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:56

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000463-07.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 14:33

Juntada de volume

28/05/2021, 14:31

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/09/2022, 13:45

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 09:18

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 07:38

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2025, 11:35

Ato ordinatório

•07/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:56

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000463-07.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 14:33

Juntada de volume

28/05/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2021, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2020, 22:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2020, 22:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2020, 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 15:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/12/2019

05/12/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - procuradoria federal

02/12/2019, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/12/2019, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/12/2018, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - envio/solicitação de informações de carta precatória

18/12/2018, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2018, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/04/2016, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 14:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRECATÓRIA ENVIADA POR MALOTE DIGITAL

03/03/2016, 18:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1685

27/11/2015, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2015, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2015, 10:28

INICIAL AUTUADA

23/01/2015, 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 13:44

Despacho

•01/09/2022, 13:45

Ato ordinatório

•23/08/2021, 07:38