Execução Fiscal 0039255-32.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/11/2016
Valor da Causa
R$ 2.043,44
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
CNPJ
14.***.***.0001-27
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Reu
Advogados / Representantes
AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE
OAB/BA 19506
·
CPF
801.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/03/2024, 13:18
Juntada de Certidão
07/03/2024, 13:15
Decorrido prazo de CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:45
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023, 11:30
Juntada de Certidão
09/10/2023, 11:30
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2023, 11:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023, 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023, 11:30
Juntada de manifestação
21/08/2023, 10:20
Conclusos para decisão
16/08/2023, 07:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023, 18:01
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
07/03/2024, 13:18
Juntada de Certidão
07/03/2024, 13:15
Decorrido prazo de CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:45
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023, 11:30
Juntada de Certidão
09/10/2023, 11:30
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2023, 11:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023, 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023, 11:30
Juntada de manifestação
21/08/2023, 10:20
Conclusos para decisão
16/08/2023, 07:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023, 18:01
Juntada de Certidão
14/03/2023, 18:01
Conclusos para decisão
18/01/2023, 18:22
Juntada de petição intercorrente
28/11/2022, 10:47
Juntada de Certidão
22/11/2022, 16:21
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022, 16:21
Decorrido prazo de CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 01:25
Juntada de petição intercorrente
26/09/2022, 16:52
Juntada de Certidão
14/09/2022, 13:01
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022, 13:01
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022, 11:53
Cancelada a conclusão
14/09/2022, 11:53
Conclusos para despacho
01/09/2022, 12:58
Juntada de mandado
15/10/2021, 14:33
Juntada de petição intercorrente
26/07/2021, 14:39
Decorrido prazo de CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 05:59
Juntada de petição intercorrente
31/05/2021, 13:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039255-32.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CB PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 14:53
Juntada de certidão de processo migrado
28/05/2021, 14:53
Juntada de volume
28/05/2021, 14:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2021, 23:25
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/05/2021, 23:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/10/2020, 10:05
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/10/2020, 10:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/04/2020, 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2020, 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2019, 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2019, 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019, 10:26
CARGA: RETIRADOS PGF
21/06/2019, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/06/2019, 10:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2019, 10:45
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/06/2019, 10:45
DILIGENCIA CUMPRIDA
03/06/2019, 13:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/01/2019, 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2019, 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2018, 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2018, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2018, 10:21
CARGA: RETIRADOS PGF
26/01/2018, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/01/2018, 11:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2018, 10:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2017, 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2017, 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 08022017 PROT GERAL
09/02/2017, 10:14
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/12/2016, 10:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/12/2016, 09:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se
06/12/2016, 18:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2016, 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2016, 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
22/11/2016, 11:03
INICIAL AUTUADA
22/11/2016, 11:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/11/2016, 16:07
Documentos
Sentença Tipo B
•
09/10/2023, 11:30
Sentença Tipo B
•
09/10/2023, 11:30
Despacho
•
14/03/2023, 18:01
Ato ordinatório
•
22/11/2022, 16:21
Ato ordinatório
•
14/09/2022, 13:01