Execução Fiscal 0001536-52.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/03/2018
Valor da Causa
R$ 3.207,32
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS
CNPJ
38.***.***.0001-71
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Autor
JOELMA LOPES DE OLIVEIRA
CPF
826.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 16:40
Processo Desarquivado
15/10/2025, 15:05
Arquivado Definitivamente
26/05/2022, 11:10
Juntada de Certidão
26/05/2022, 11:07
Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:13
Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:13
Juntada de certidão
26/04/2022, 19:43
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 15:31
Juntada de Certidão
12/04/2022, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2022, 15:31
Conclusos para julgamento
12/04/2022, 15:07
Juntada de petição intercorrente
11/04/2022, 07:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 01:19
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Todas as movimentações
(94)
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 16:40
Processo Desarquivado
15/10/2025, 15:05
Arquivado Definitivamente
26/05/2022, 11:10
Juntada de Certidão
26/05/2022, 11:07
Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:13
Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:13
Juntada de certidão
26/04/2022, 19:43
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 15:31
Juntada de Certidão
12/04/2022, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022, 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2022, 15:31
Conclusos para julgamento
12/04/2022, 15:07
Juntada de petição intercorrente
11/04/2022, 07:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 01:19
Juntada de Certidão
28/03/2022, 04:45
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022, 12:00
Juntada de Certidão
23/03/2022, 12:00
Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/03/2022, 11:59
Conclusos para decisão
16/02/2022, 17:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022, 18:05
Juntada de Certidão
28/11/2021, 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2021, 18:06
Ato ordinatório praticado
28/11/2021, 18:06
Juntada de exceção de pré-executividade
15/11/2021, 12:57
Expedição de Outros documentos.
01/11/2021, 23:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2021, 23:42
Juntada de petição intercorrente
27/09/2021, 11:21
Juntada de certidão
23/09/2021, 16:23
Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021, 17:26
Outras Decisões
01/09/2021, 17:26
Conclusos para decisão
30/08/2021, 19:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:06
Juntada de petição intercorrente
24/07/2021, 11:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021, 01:31
Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021, 08:10
Decorrido prazo de JOELMA LOPES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 02:39
Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 05:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021, 05:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: JOELMA LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001536-52.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/06/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021, 18:25
Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021, 18:25
Juntada de Certidão
31/05/2021, 18:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021, 18:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 18:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-52.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: JOELMA LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELMA LOPES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 15:01
Juntada de certidão de processo migrado
28/05/2021, 15:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2021, 12:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 02/2021
11/03/2019, 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2019, 16:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/03/2019, 15:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2019, 16:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/03/2019, 16:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2019, 15:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/02/2019, 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
11/02/2019, 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019, 10:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/01/2019, 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
05/12/2018, 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/11/2018, 09:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/11/2018, 11:44
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
25/09/2018, 14:02
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
24/09/2018, 14:01
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
24/09/2018, 14:01
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
24/09/2018, 14:00
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/09/2018, 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2018, 20:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2018, 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2018, 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2018, 10:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/07/2018, 09:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018, 16:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2018, 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2018, 12:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/05/2018, 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2018, 12:10
REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
30/04/2018, 12:08
CONCILIACAO NAO REALIZADA
30/04/2018, 12:04
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
14/03/2018, 13:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2018, 15:03
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
12/03/2018, 11:57
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
08/03/2018, 17:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2018, 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2018, 17:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/03/2018, 13:43
INICIAL AUTUADA
08/03/2018, 13:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/03/2018, 10:52
Documentos
Sentença Tipo B
•
12/04/2022, 15:31
Decisão
•
23/03/2022, 11:59
Ato ordinatório
•
28/11/2021, 18:06
Decisão
•
01/09/2021, 17:26
Despacho
•
31/05/2021, 18:25