Execução Fiscal 0002911-59.2016.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0002911-59.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 14:55

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:56

Decorrido prazo de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:38

Decorrido prazo de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002911-59.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID559967851, fls. 38 e ID565084891). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 15:00

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2021, 15:00

Documentos

Sentença Tipo B

•14/07/2021, 15:00

Despacho

•31/05/2021, 18:24

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO PORTELA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2021.

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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