Execução Fiscal 0034975-97.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 17.295,95

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2022, 08:53

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:35

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:48

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:46

Decorrido prazo de CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:19

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034975-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 15:09

Todas as movimentações(29)

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2022, 08:53

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:35

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:48

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 15:38

Ato ordinatório

•22/09/2023, 16:14

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legal

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Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:48

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:46

Decorrido prazo de CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:19

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034975-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALISTRATO E GUIMARAES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 17:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2020, 00:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2019, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

14/09/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2018, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2017, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 12:53

INICIAL AUTUADA

30/11/2016, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2016, 12:18

Ato ordinatório

•22/09/2023, 16:14

Ato ordinatório

•10/08/2023, 14:54

Ato ordinatório

•10/08/2023, 14:54

Decisão

•22/07/2022, 08:53