Execução Fiscal 0001052-82.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 13.064,14

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SILVA & MOSSATO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

11/02/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2022, 15:06

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:00

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:59

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 16:59

Decorrido prazo de SILVA & MOSSATO LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001052-82.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SILVA & MOSSATO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA & MOSSATO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 15:21

Juntada de volume

28/05/2021, 15:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 16:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de termo

11/02/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2022, 15:06

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:00

Desentranhado o documento

26/08/2021, 16:59

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 16:59

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 09:21

Sentença Tipo B

•06/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de SILVA & MOSSATO LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001052-82.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SILVA & MOSSATO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA & MOSSATO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 15:21

Juntada de volume

28/05/2021, 15:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 16:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 16:23

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIÃO AO PROC. 910-78.2017.4.01.3100.

03/05/2018, 12:16

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

03/05/2018, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A petição de fl. 15 foi direcionada ao presente feito, que se encontra reunido à execução principal nº 910-78.2017.4.01.3100, no qual os atos processuais deveriam ser praticados. Assim, para regularização processual, proceda-se ao desentranhamento da referida peça destes autos, juntando-se na Execução 910-78.2017.4.01.3100. Junte-se naquele feito cópia deste despacho. Em seguida, restabeleça-se a reunião ordenada à fl. 13.

27/03/2018, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/02/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2018, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 14:33

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2018, 12:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - PROCESSO REUNIDO AO EXECUTIVO Nº 910-78.2017.4.01.3100

01/12/2017, 11:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROCESSO APENSO AO EXECUTIVO Nº 910-78.2017.4.01.3100

01/12/2017, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a reuniao deste ao processo mais antigo

27/09/2017, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 23/06/2017- DNPM/PGF - REQUER O NAO RECONHECIMENTO DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO

03/07/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

25/05/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

25/05/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

05/05/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2017, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Obseervo que a CDA que alberga a execução é do ano de (...). Assim, em atendimento ao comando do art. 174 do CTN, bem assim às regras relativas à decadência, intime-se o(a) exequente para se manifestar acerca, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. (...).

30/03/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/03/2017, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2017, 14:56

INICIAL AUTUADA

02/03/2017, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2017, 09:53

Sentença Tipo B

•06/09/2023, 16:03