Execução Fiscal 0005185-79.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.183,14

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:03

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/05/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 08:50

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005185-79.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 15:29

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:03

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/05/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença Tipo B

•31/03/2026, 11:32

Sentença Tipo B

•31/03/2026, 11:32

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legal

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24/05/2022, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 08:50

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005185-79.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO MENDONCA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 15:29

Juntada de volume

28/05/2021, 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2021, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) RENAJUD/SISBAJUD

10/02/2021, 16:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

24/01/2020, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2019, 11:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/08/2019, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/07/2019, 16:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/03/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

30/11/2018, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2018, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2018, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/02/2018, 15:55

INICIAL AUTUADA

09/02/2018, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2018, 17:02

Decisão

•25/11/2022, 12:53