Execução Fiscal 0007924-93.2016.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0007924-93.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:21

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:59

Conclusos para despacho

15/12/2021, 07:39

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:42

Publicado Citação em 01/06/2021.

01/06/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007924-93.2016.4.01.3700. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: CLINICA MARANHENSE LTDA CNPJ: 12.106.571/0001-94 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 5.878,76 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s). FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 12/04/2021. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe:: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da dívida: R$ 141.005,08 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: [Contribuição sobre a folha de salários] Processo Administrativo: 124360165; 124360173 12.436.016-5; 12.436,017-3 CDA: 124360165; 124360173 12.436.016-5; 12.436,017-3

31/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2021, 16:07

Expedição de Edital.

28/05/2021, 16:07

Juntada de manifestação

21/12/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:03

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 15:50

Ato ordinatório

•25/08/2023, 09:02

—

Partes do Processo(66)

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 01/07/2021 23:59.

Publicado Citação em 01/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(65)

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