Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/10/2018
Valor da Causa
R$ 13.001,93
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:09
Juntada de petição intercorrente
04/07/2022, 14:16
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
EDSON DA SILVA SOUZA MOTA
CPF
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022, 19:09
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 19:09
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022, 16:14
Conclusos para despacho
24/06/2022, 10:03
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 02:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021, 02:57
Juntada de petição intercorrente
01/06/2021, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034018-37.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)