Execução Fiscal 0000424-07.2014.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.631,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

C.A.G.MOREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:57

Juntada de pedido de extinção do processo

23/04/2024, 11:57

Juntada de manifestação

28/09/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de C.A.G.MOREIRA - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:03

Publicado Ato ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:24

Juntada de manifestação

08/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:33

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 23/04/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•23/04/2024, 14:19

Despacho

•22/04/2022, 15:34

23/04/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:57

Juntada de pedido de extinção do processo

23/04/2024, 11:57

Juntada de manifestação

28/09/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de C.A.G.MOREIRA - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:03

Publicado Ato ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:24

Juntada de manifestação

08/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2022, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 18:17

Outras Decisões

10/11/2021, 18:17

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de C.A.G.MOREIRA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:23

Juntada de manifestação

25/06/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000424-07.2014.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: C.A.G.MOREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C.A.G.MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 09:54

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/03/2021, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 09:56

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2019, 10:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/02/2019, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2019, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DARFS

14/01/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

06/12/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/06/2018, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 10:56

OFICIO DISTRIBUIDO

30/04/2018, 13:12

OFICIO EXPEDIDO

28/02/2018, 17:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2017, 13:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

15/12/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

15/12/2017, 13:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/12/2017, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 86/2015, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

18/05/2017, 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/05/2017, 13:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA A SITUAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 86/2015

04/04/2017, 09:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 86/2015.

15/03/2017, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL CARTA PRECATÓRIA

19/01/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL CP N. 86/2015

11/11/2016, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - JUÍZO DEPRECADO - SOLICITA INFORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 86/2015

15/09/2016, 14:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/07/2016, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2016, 13:57

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

17/05/2016, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 11:51

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECRE N. 46/2016 - À SECRETARIA DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE - ENVIADO PELO MALOTE DIGITAL

04/03/2016, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DETRAN N. 117/2016/PROJURI

26/02/2016, 14:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2016, 16:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/01/2016, 10:51

OFICIO EXPEDIDO - 1ª CIRETRAN DE CRUZEIRO DO SUL

28/01/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO OF/GABJU N. 17-2ª VARA, FL. 327-V, DE QUE OS VEÍCULOS PENHORADOS NOS PRESENTES AUTOS FORAM ARREMATADOS EM 2º LEILÃO, ATRAVÉS DA CARTA PRECATÓRIA N. 86/2015, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN DE CRUZEIRO DO SUL/AC COM ORDEM PARA CANCELAMENTO DA PENHORA SOBRE OS VEÍCULOS, COMUNICANDO, EM SEGUIDA, A SECRETARIA DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE A PROVIDÊNCIA ADOTADA. CUMPRA-SE.

21/01/2016, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DA PENHORA SOBRE OS VEÍCULOS ARREMATADOS

20/01/2016, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL CARTA PRECATORIA

11/12/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL CARTA PRECATÓRIA 86/2015

19/10/2015, 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 86/2015

24/07/2015, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS VEÍCULOS PENHORADOS (FLS. 210/211). EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

05/05/2015, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PFN

03/03/2015, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE DA REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, CONFORME LAUDO DE FLS. 312/314.

28/01/2015, 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

27/01/2015, 08:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/01/2015, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA CARTA PRECATÓRIA N. 61/2014 AINDA NÃO FORA CUMPRIDO, CONSOANTE INFORMADO NA CONSULTA PROCESSUAL DE FL. 305, AGUARDE-SE EM SECRETARIA A DEVOLUÇÃO DA REFERIDA CARTA.

12/12/2014, 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 61-2014

07/10/2014, 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/09/2014, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE À REAVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS PENHORADOS, TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO DESDE A ÚLTIMA AVALIAÇÃO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. DEPOIS DE REAVALIADOS OS BENS, DESIGNE-SE DATA PARA O LEILÃO E PROCEDA-SE À SUA REALIZAÇÃO, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS.

15/09/2014, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN

09/07/2014, 18:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2014, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2014, 15:55

Ato ordinatório

•07/02/2022, 15:33

Decisão

•10/11/2021, 18:17