Cumprimento de sentença 0010110-14.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

Partes do Processo

LUCAS RIBEIRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

DAVI RIBEIRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLY DOS REIS PEREIRA MEDEIROS SIMOES

CPF·Representa: Autor

MONICA ARANTES SILVA

OAB/DF 15665·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUCAS RIBEIRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

DAVI RIBEIRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:05

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 23:19

Juntada de outros documentos

19/09/2022, 17:52

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:54

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:05

Juntada de Certidão

18/07/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:47

Todas as movimentações(96)

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:05

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 23:19

Juntada de outros documentos

19/09/2022, 17:52

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2023, 15:23

Ato ordinatório

•01/12/2023, 15:23

09/09/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:54

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:05

Juntada de Certidão

18/07/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:47

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:04

Juntada de manifestação

06/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:18

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 11:28

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:44

Juntada de intimação de pauta

17/05/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/02/2022, 15:19

Juntada de Informação

10/02/2022, 15:18

Decorrido prazo de DAVI RIBEIRO ALVES DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 04:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO ALVES DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 17:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2021, 19:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

17/06/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Fica a parte autora intimada do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/> no link judicial/acompanhamento processual.

17/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

16/06/2021, 14:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2021, 14:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

16/06/2021, 12:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2021, 02:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "(...) Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido(...)."

31/05/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - PUBL ENVIADA 28/05/2021

27/05/2021, 16:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2021, 12:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

20/05/2021, 13:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

20/05/2021, 13:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

07/05/2021, 11:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

07/05/2021, 11:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

07/05/2021, 11:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

07/05/2021, 11:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

06/04/2021, 19:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2020, 19:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2020, 01:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 17:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

21/10/2020, 14:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

15/10/2020, 23:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

02/10/2020, 21:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

29/07/2020, 12:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

22/07/2020, 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2020, 13:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2020, 02:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

10/06/2020, 11:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

26/05/2020, 16:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

06/05/2020, 20:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

06/05/2020, 20:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

30/04/2020, 20:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2020, 17:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2020, 02:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

16/03/2020, 19:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

12/03/2020, 16:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

11/03/2020, 21:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

02/03/2020, 23:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 10:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 02:56

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

23/08/2019, 18:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/08/2019, 14:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

08/08/2019, 15:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

05/08/2019, 20:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

05/08/2019, 20:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

23/07/2019, 21:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/05/2019, 08:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

16/05/2019, 11:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 13:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

14/05/2019, 13:26

CONCLUSOS: PARA DECISAO

29/04/2019, 16:29

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA

29/04/2019, 15:14

Decisão

•30/05/2023, 16:19

Despacho

•25/04/2023, 16:25

Despacho

•01/02/2023, 17:58

Despacho

•27/10/2022, 16:46

Planilha

•05/10/2022, 15:09

Cumprimento de Sentença

•19/09/2022, 17:52

Despacho

•09/09/2022, 16:54

Despacho

•09/09/2022, 16:54

Planilha

•31/08/2022, 12:48

Despacho

•18/07/2022, 18:47

Petição intercorrente

•06/07/2022, 11:45

Despacho

•31/05/2022, 14:25

Petição intercorrente

•19/05/2022, 11:28

Todos os documentos(26)

Ato ordinatório

•01/12/2023, 15:23

Ato ordinatório

•01/12/2023, 15:23

Decisão

•30/05/2023, 16:19

Despacho

•25/04/2023, 16:25

Despacho

•01/02/2023, 17:58

Despacho

•27/10/2022, 16:46

Planilha

•05/10/2022, 15:09

Cumprimento de Sentença

•19/09/2022, 17:52

Despacho

•09/09/2022, 16:54

Despacho

•09/09/2022, 16:54

Planilha

•31/08/2022, 12:48

Despacho

•18/07/2022, 18:47

Petição intercorrente

•06/07/2022, 11:45

Despacho

•31/05/2022, 14:25

Petição intercorrente

•19/05/2022, 11:28

Petição intercorrente

•19/05/2022, 11:28

Acórdão

•29/03/2022, 14:42

Documentos Diversos

•31/05/2021, 16:47

Sentença (anexo)

•06/05/2021, 18:26

Despacho

•15/10/2020, 23:50

Despacho

•29/07/2020, 00:11

Despacho

•04/05/2020, 12:41

Despacho

•03/03/2020, 15:38

Certidão

•12/08/2019, 14:51

Decisão

•05/08/2019, 18:39

Despacho

•13/05/2019, 15:21