Execução Fiscal 0000453-91.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 419,53

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de e-mail

27/11/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:05

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:01

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:30

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:55

Juntada de e-mail

12/01/2023, 11:49

Juntada de manifestação

06/12/2022, 10:11

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 14:35

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:35

Todas as movimentações(99)

Juntada de e-mail

27/11/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:05

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:01

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2023, 16:30

Ato ordinatório

•24/01/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:30

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:55

Juntada de e-mail

12/01/2023, 11:49

Juntada de manifestação

06/12/2022, 10:11

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 14:35

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:35

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:32

Juntada de manifestação

13/04/2022, 11:10

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 19:06

Juntada de Certidão

01/04/2022, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:06

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:05

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:10

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:13

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:13

Juntada de manifestação

04/11/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 21:14

Juntada de Certidão

03/11/2021, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 21:14

Conclusos para decisão

08/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 11:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000453-91.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000453-91.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLEQ LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 10:06

Juntada de volume

26/01/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2020, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/08/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/08/2019, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 11:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/06/2019, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2019, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2019, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 07:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 07:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citese

10/12/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 16:43

TRANSITO EM JULGADO EM

05/11/2018, 12:43

RECEBIDOS DO TRF

05/11/2018, 12:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/05/2018, 16:20

REMESSA ORDENADA: TRF

30/05/2018, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2018, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2018, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelação interposta, não angularizada relacao processual, remetam-se os autos ao TRF da 1. Região.

26/04/2018, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 17:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/04/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2018, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 18:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

21/03/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/02/2018, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte adeuar CDA pena de extinção do feito

08/02/2018, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/01/2018, 11:10

INICIAL AUTUADA

19/01/2018, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2018, 10:55

Despacho

•07/11/2022, 14:35

Despacho

•01/04/2022, 19:06

Sentença Tipo B

•03/11/2021, 21:14