Execução Fiscal 0000270-33.2017.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.443,52

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2021, 12:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 07:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:10

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 07:35

Juntada de Cálculos judiciais

11/02/2021, 07:35

Juntada de certidão

10/02/2021, 10:46

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2021, 12:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 16/03/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/02/2021, 11:30

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legal

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17/03/2021, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 07:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 04:10

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 07:35

Juntada de Cálculos judiciais

11/02/2021, 07:35

Juntada de certidão

10/02/2021, 10:46

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-33.2017.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-33.2017.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-33.2017.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-33.2017.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 10:10

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:51

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/12/2020, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2020, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2020, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 12:27

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO ANTONIO

24/11/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2020, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 13:42

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/08/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2019, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2018, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/08/2017, 12:09

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/08/2017, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2017, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 14:02

CARGA: RETIRADOS PGF

14/07/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2017, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2017, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 14:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/04/2017, 14:17

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

05/04/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 18:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2017, 14:16

INICIAL AUTUADA

23/03/2017, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2017, 13:20