Execução Fiscal 0012626-22.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

R$ 7.395,58

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:33

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 23:32

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:29

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 12:30

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:06

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:18

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:33

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 23:32

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:29

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:29

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 16:29

Ato ordinatório

•10/11/2021, 12:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 12:30

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:06

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012626-22.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

18/05/2021, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para DIGITALIZAÇÃO

18/05/2021, 15:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2015, 13:30

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

30/11/2015, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE SUSPENSÃO CONCEDIDO

23/09/2015, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/2015, 15:40

REDISTRIBUICAO MANUAL - Conforme Decisao do Juiz Federal, DIMIS DA COSTA BRAGA.

13/07/2015, 11:30

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

01/07/2015, 16:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/06/2015, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2015, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2015, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO - MAIO/14

03/06/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

03/06/2014, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

29/05/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL

19/05/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2014, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE - SUSPENSÃO

10/02/2014, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/02/2014, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR VARETIANO SANTOS - 20 DIAS.

23/01/2014, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL - INFOJUD

21/01/2014, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2014, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2013, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2012, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

20/11/2012, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2012, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012, 12:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PROCURADORIA FEDERAL PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

09/11/2012, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/11/2012, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2012, 10:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/11/2012, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/11/2012, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2012, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/08/2012, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2012, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012, 13:38

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

03/08/2012, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FED. RO

02/08/2012, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2012, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2012, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2012, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2012, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 10:44

INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2011, 16:02