Execução Fiscal 0040257-19.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/12/2002
Valor da Causa
R$ 501,72
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
CNPJ
00.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
Terceiro
CFMV
Terceiro
CLINICA VETERINARIA 405 NORTE LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-83
Mostrar
Reu
JUSSELIO DE PAIVA
CPF
852.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/04/2023, 18:18
Juntada de Certidão
03/04/2023, 18:18
Juntada de manifestação
03/04/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023, 19:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2023, 17:32
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023, 17:32
Conclusos para julgamento
22/03/2023, 16:09
Juntada de manifestação
22/03/2023, 07:28
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023, 14:43
Conclusos para despacho
06/03/2023, 17:40
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:54
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Definitivamente
03/04/2023, 18:18
Juntada de Certidão
03/04/2023, 18:18
Juntada de manifestação
03/04/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023, 19:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2023, 17:32
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023, 17:32
Conclusos para julgamento
22/03/2023, 16:09
Juntada de manifestação
22/03/2023, 07:28
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023, 14:43
Conclusos para despacho
06/03/2023, 17:40
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:54
Expedição de Outros documentos.
26/08/2021, 14:22
Decorrido prazo de JUSSELIO DE PAIVA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:28
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:10
Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA 405 NORTE LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:10
Juntada de manifestação
19/07/2021, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 03:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021, 03:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040257-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: CLINICA VETERINARIA 405 NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA VETERINARIA 405 NORTE LTDA JUSSELIO DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040257-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: CLINICA VETERINARIA 405 NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA VETERINARIA 405 NORTE LTDA JUSSELIO DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 18:14
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 18:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/05/2021, 15:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/05/2021, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/04/2021, 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2021, 15:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv
13/08/2020, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/07/2020, 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2020, 18:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2020, 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2020, 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2020, 17:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/06/2020, 16:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicada em 18/05/2020
18/05/2020, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/05/2020, 16:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
16/03/2020, 16:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/04/2019, 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2018, 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2018, 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv
06/03/2018, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/03/2018, 16:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
26/02/2018, 19:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2018, 19:39
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
09/12/2009, 12:49
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
09/12/2009, 12:49
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/04/2009, 17:35
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
05/03/2009, 14:32
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
05/03/2009, 14:32
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA Nº 03/2007
11/04/2007, 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2007, 14:38
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2004, 11:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2004, 11:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2004, 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2004, 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2004, 09:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/09/2004, 10:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/08/2004, 15:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2004, 15:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/07/2004, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/07/2004, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2004, 14:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/07/2004, 17:18
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 14.09.2004-PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA E 29.09.2004-SEGUNDO(A) LEILÃO/PRAÇA.
30/06/2004, 15:05
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
26/02/2004, 14:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/02/2004, 14:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/02/2004, 14:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2004, 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2004, 14:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2004, 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2004, 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2004, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/08/2003, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2003, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2003, 14:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO PARA OPOR EMBARGOS
21/03/2003, 14:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/02/2003, 14:00
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/02/2003, 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2003, 11:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2003, 18:13
INICIAL AUTUADA
10/01/2003, 18:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/01/2003, 10:32
Documentos
Sentença Tipo B
•
22/03/2023, 17:32
Despacho
•
07/03/2023, 14:43
Despacho
•
21/07/2020, 18:03
Certidão
•
18/05/2020, 15:12
Sentença Tipo A
•
16/03/2020, 16:55
Certidão
•
26/04/2019, 10:41
Ato ordinatório
•
26/02/2018, 19:39
Ato ordinatório
•
26/02/2018, 19:39
Despacho
•
09/12/2009, 00:49
Despacho
•
09/12/2009, 00:49
Despacho
•
09/12/2009, 00:49
Despacho
•
09/12/2009, 00:49
Despacho
•
09/12/2009, 00:48