Execução Fiscal 0035502-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.511.506,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 13:25

Juntada de Certidão

02/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Juntada de manifestação

07/06/2021, 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035502-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020, 11:52

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 13:25

Juntada de Certidão

02/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•18/01/2025, 11:26

Sentença Tipo C

•03/12/2024, 15:16

22/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Juntada de manifestação

07/06/2021, 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035502-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2020, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

05/02/2020, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2020, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 11:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO 30/1/2020

08/11/2019, 12:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/11/2019, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/11/2019, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/10/2019, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/08/2019, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 17:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/04/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/10/2018, 15:45

INICIAL AUTUADA

15/10/2018, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2018, 10:37

Sentença Tipo C

•29/11/2024, 16:24

Despacho

•09/10/2023, 19:48