Execução Fiscal 0044170-28.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 975.924,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

CARLOS JOSE ESTEVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2023, 11:46

Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 12:27

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 09:55

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 19:31

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 19:31

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2023, 11:46

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 12:27

Decisão

•07/11/2023, 12:27

09/11/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 12:27

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 09:55

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 19:31

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 19:31

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:35

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

13/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ESTEVES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044170-28.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CARLOS JOSE ESTEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE ESTEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2021, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2021, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2021, 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL

31/07/2013, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

21/09/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2011, 19:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2011, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2011, 14:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2011, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2011, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2010, 17:52

PROCESSO DIGITALIZADO

29/09/2010, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2010, 11:18

Sentença Tipo B

•31/08/2023, 19:31

Despacho

•12/07/2021, 12:12

Despacho

•17/03/2021, 13:04

Despacho

•18/05/2012, 10:49

Ato ordinatório

•29/08/2011, 19:04

Despacho

•20/12/2010, 16:47