Execução Fiscal 0015983-73.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

R$ 22.843,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUCIANO DE PAULA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO DE PAULA E SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015983-73.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUCIANO DE PAULA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE PAULA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO DE PAULA E SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2021, 17:54

Despacho

•12/03/2021, 16:09

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015983-73.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUCIANO DE PAULA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE PAULA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

17/03/2021, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2021, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2018, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/10/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

21/09/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2011, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2011, 17:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2011, 15:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2011, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2011, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO

15/03/2011, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/03/2011, 18:17

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•17/07/2013, 14:31

Despacho

•18/05/2012, 10:49

Ato ordinatório

•01/09/2011, 16:51

Despacho

•26/04/2011, 15:48