Execução Fiscal 0015125-47.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2008

Valor da Causa

R$ 15.176,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

AILON VIEIRA DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 11:55

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de AILON VIEIRA DINIZ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 17:44

Juntada de procuração/habilitação

08/07/2021, 14:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015125-47.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AILON VIEIRA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILON VIEIRA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 11:55

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de AILON VIEIRA DINIZ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2021, 17:53

Despacho

•12/03/2021, 16:09

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 17:44

Juntada de procuração/habilitação

08/07/2021, 14:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015125-47.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AILON VIEIRA DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILON VIEIRA DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

17/03/2021, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2021, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2018, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/10/2015, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

15/05/2012, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 13:28

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

23/11/2010, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2010, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2010, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2010, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010, 11:42

CARGA: RETIRADOS AGU

11/05/2010, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 14:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2009, 14:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2009, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2009, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2009, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2008, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2008, 17:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2008, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2008, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2008, 17:11

INICIAL AUTUADA

30/05/2008, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/05/2008, 09:37

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•17/07/2013, 14:31

Despacho

•04/05/2012, 14:35

Despacho

•18/11/2010, 18:47

Certidão

•31/08/2010, 11:56

Despacho

•21/01/2010, 16:23