Execução Fiscal 0036079-65.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.709,65

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

MARIA DOS REMEDIOS CASTRO UCHOA

CPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA MARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/03/2025, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:36

Juntada de petição intercorrente

03/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 13:42

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

23/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:35

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:57

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoramente

05/03/2025, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:36

Juntada de petição intercorrente

03/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 19:36

Decisão

•16/08/2023, 17:40

01/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 13:42

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

23/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:35

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTRO UCHOA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA MARIA EIRELI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2022, 20:53

Expedição de Edital.

08/12/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 14:46

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:44

Juntada de petição intercorrente

02/12/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 23:23

Juntada de diligência

08/08/2022, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:26

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:08

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

09/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:11

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 16:41

Juntada de diligência

24/02/2022, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 15:08

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 03:30

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA MARIA EIRELI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036079-65.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA MARIA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA MARIA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2021, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2021, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2021, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2021, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2020, 15:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

22/01/2020, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2020, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 14:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2020, 12:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 18:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2019, 16:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 16:07

PROCESSO DIGITALIZADO

22/01/2019, 12:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2019, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/11/2018, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/11/2018, 12:01

Ato ordinatório

•01/03/2023, 16:57

Despacho

•02/12/2022, 14:46

Ato ordinatório

•07/11/2022, 17:34

Despacho

•08/06/2022, 17:26

Despacho

•04/04/2022, 18:11

Despacho

•16/12/2021, 03:30

Despacho

•29/06/2021, 21:02

Despacho

•22/03/2021, 15:01

Despacho

•16/06/2020, 13:11

Ato ordinatório

•13/01/2020, 14:37

Despacho

•01/03/2019, 15:04