Ação Civil de Improbidade Administrativa 1004831-05.2021.4.01.4000 - TRF1

Ação Civil de Improbidade Administrativa 1004831-05.2021.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

11/11/2021, 09:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo de Direito da Comarca de Monsenhor Gil/PI

08/10/2021, 10:45

Baixa Definitiva

08/10/2021, 10:45

Juntada de termo

08/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 17:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE CURRALINHOS Advogados do(a) AUTOR: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA - PI13381, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085 REU: FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou: Isto posto, não havendo interesse de qualquer dos entes especificados no art. 109, inciso I, da CF/88, hábil a guindar a permanência dos presentes autos neste juízo federal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento da presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual do Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. Atos necessários pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Teresina, em 16 de março de 2021. VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta - 3ª Vara/SJPI TERESINA, 16 de março de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular: AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto: VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir. Secret.: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004831-05.2021.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe

31/05/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2021, 23:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2021, 23:46

Documentos

Decisão

•16/03/2021, 15:33

Despacho

•22/02/2021, 18:01

—

Juntada de termo

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo de Direito da Comarca de Monsenhor Gil/PI

Baixa Definitiva

Juntada de termo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 30/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 01/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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