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0031100-29.2015.4.01.3800
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.743.635,39
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
LENI DE OLIVEIRA LEITE
CPF 036.***.***-29
CEMANI SERVICOS EIRELI
CNPJ 20.***.***.0001-80
MARCELA DE OLIVEIRA LEITE
CPF 013.***.***-57
Advogados / Representantes
JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/02/2025, 23:43Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
03/07/2022, 13:07Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2022, 13:07Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2021, 11:36Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/03/2021, 18:05Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 22:47Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:29Decorrido prazo - Decorrido prazo de LENI DE OLIVEIRA LEITE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELA DE OLIVEIRA LEITE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEMANI SERVICOS EIRELI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:27Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:27Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/01/2021, 10:53Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031100-29.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LENI DE OLIVEIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMANI SERVICOS EIRELI MARCELA DE OLIVEIRA LEITE LENI DE OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031100-29.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LENI DE OLIVEIRA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMANI SERVICOS EIRELI MARCELA DE OLIVEIRA LEITE LENI DE OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel