Execução Fiscal 0015167-68.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 93.645,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON MARIO DE SOUZA

OAB/MT 4635·CPF·Representa: Réu

DAVID GARON CARVALHO

Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:59

Juntada de manifestação

20/06/2021, 19:39

Juntada de manifestação

01/06/2021, 15:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015167-68.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

29/05/2021, 18:56

Juntada de volume

29/05/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Juntada de certidão de processo migrado

29/05/2021, 18:53

Juntada de volume

29/05/2021, 18:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2021, 16:08

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:59

Juntada de manifestação

20/06/2021, 19:39

Juntada de manifestação

01/06/2021, 15:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 13:28

Despacho

•23/05/2024, 15:18

01/06/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015167-68.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

29/05/2021, 18:56

Juntada de volume

29/05/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Juntada de certidão de processo migrado

29/05/2021, 18:53

Juntada de volume

29/05/2021, 18:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2021, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2020, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2020, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2017, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

24/06/2016, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2016, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2016, 11:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/02/2016, 19:39

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

05/11/2015, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2015, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2015, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2015, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 03/03/2015

02/03/2015, 14:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

13/02/2015, 17:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/01/2015, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2014, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2014, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2014, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2014, 16:45

INICIAL AUTUADA

24/09/2014, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2014, 15:22

Documento Comprobatório

•12/06/2021, 19:53