Execução Fiscal 0020497-34.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.447,98

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE JOSE LIMA CORBACHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OTTOMAR MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/03/2025, 12:36

Juntada de Informação

28/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Juntada de apelação

14/10/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 14:34

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:26

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/03/2025, 12:36

Juntada de Informação

28/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 11:25

Sentença Tipo B

•24/09/2024, 14:33

18/02/2025, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Juntada de apelação

14/10/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 14:34

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:26

Juntada de petição intercorrente

21/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:47

Juntada de petição intercorrente

23/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 10:26

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:07

Juntada de documentos diversos

22/11/2022, 14:05

Juntada de documentos diversos

14/11/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:40

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:23

Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:29

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020497-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OTTOMAR MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTTOMAR MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 21:07

Juntada de certidão de processo migrado

29/05/2021, 21:07

Juntada de volume

29/05/2021, 21:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/05/2021, 21:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2020, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2020, 21:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2020, 08:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2020, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2020, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

07/01/2020, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2019, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/01/2019, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2019, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

13/07/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/07/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencias

12/07/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/07/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

05/07/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2018, 14:57

Despacho

•06/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

•22/11/2022, 14:07

Despacho

•05/05/2022, 11:40