Execução Fiscal 0009691-03.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 91.795,49

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

EDNA VIRGINIA DORIA MONTES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:26

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 13:13

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:54

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:50

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:42

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 13:07

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:07

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:26

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:26

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:13

22/10/2025, 13:13

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:54

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:50

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:42

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 13:07

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 13:07

Outras Decisões

18/01/2023, 13:07

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:43

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 18:56

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:28

Outras Decisões

05/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:24

Decorrido prazo de EDNA VIRGINIA DORIA MONTES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:32

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009691-03.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDNA VIRGINIA DORIA MONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA VIRGINIA DORIA MONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 09:24

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2021, 09:23

Juntada de volume

30/05/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 10:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/10/2020, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/04/2020, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedidos EPE

13/04/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 10:20

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/08/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 22072019

19/07/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

21/06/2019, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 09:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/06/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2019, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2019, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 12:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 09:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 09:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

10/05/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 18:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO DA CLASSE

10/04/2019, 09:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2019, 13:03

Decisão

•22/10/2025, 13:13

Decisão

•18/01/2023, 13:07

Decisão

•05/05/2022, 11:28